Lei Ordinária nº 3.871, de 16 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3871
Ano
1996
Data
16/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “OS PADRES DO TRABALHO”, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS 822/67 E 1173/71
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.173, de 19 de novembro de 1971
Anexos Norma Jurídica