Lei Ordinária nº 3.558, de 01 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3558
Ano
1994
Data
01/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENOS DE APROXIMADAMENTE 1.513 M2 DE PROPRIEDADE DE JANDIR SOARES E SUA MULHER LOCALIZADOS NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO PELOS LOTES 06 E 07, QUADRA 15, DO LOTEAMENTO SANTA MARIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica