Lei Ordinária nº 3.557, de 01 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3557
Ano
1994
Data
01/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENOS DE APROXIMADAMENTE 2.220 M² DE PROPRIEDADE DE MESSIAS HONÓRIO DOS SANTOS FILHO E SUA MULHER LOCALIZADOS NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO PELOS LOTES 01 E 02, QUADRA 13, DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COLIBRIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica