Logo Câmara Municipal Conselheiro Lafaiete
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.147, de 23 de novembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5147

Ano

2009

Data

23/11/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/05/2010

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_5.147.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS E AS PARCELAS INDENIZATÓRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CARGOS VENCIMENTO JORNADA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES BENEFÍCIO CÂMARA MUNICIPAL PROGRESSÃO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.183, de 11 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.279, de 29 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.360, de 05 de março de 2012
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.363, de 30 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.367, de 13 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.496, de 26 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.508, de 20 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.615, de 22 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.720, de 12 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.793, de 10 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.860, de 13 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.898, de 16 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.966, de 02 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.009, de 04 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.039, de 26 de fevereiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.086, de 24 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.178, de 28 de fevereiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.184, de 10 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.212, de 07 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.293, de 01 de março de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    pl_048-2009_-_5147.pdf


    OpenAPI