Lei Ordinária nº 5.743, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5743
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS CALENDÁRIO OFICIAL SEMANA DAS ÁGUAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica