Lei Ordinária nº 2.329, de 24 de agosto de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2329
Ano
1981
Data
24/08/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPENSA ALVARÁ, BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÕES DE CONVÊNIO PRODECOM/MINAS CAIXA/ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica