Lei Ordinária nº 5.255, de 07 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5255
Ano
2010
Data
07/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Indexação
PREVENÇÃO DE ACIDENTES PISCINA SALVA VIDAS HOTÉIS MOTÉIS CLUBES ESCOLAS ACADEMIAS PRIVATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica