Lei Ordinária nº 5.664, de 17 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5664
Ano
2014
Data
17/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento, organização e adequação do “Complexo Esportivo Deputado Agostinho Campos Neto” para o exercício das atividades em tempo integral.
Indexação
COMPLEXO ESPORTIVO AGOSTINHO CAMPOS NETO EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL ATIVIDADES CONTRA TURNO VICENTÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica