Lei Ordinária nº 3.815, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3815
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO REDENTOR, ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.322, de 30 de junho de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.131, de 02 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica