Lei Ordinária nº 4.070, de 05 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4070
Ano
1996
Data
05/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI NÚMERO 3.815/95 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO REDENTOR ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.131, de 02 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica