Lei Ordinária nº 436, de 31 de outubro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
436
Ano
1958
Data
31/10/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Indexação
LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, RECEITA, DESPESA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica