Lei Ordinária nº 5.986, de 11 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5986
Ano
2019
Data
11/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHOS MUNICIPAIS SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica