Lei Ordinária nº 5.987, de 11 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5987
Ano
2019
Data
11/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ SEMANA DA PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO RIO BANANEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA DE PREVENÇÃO DOS MANANCIAIS DO RIO BANANEIRAS DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica