Lei Ordinária nº 5.549, de 01 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5549
Ano
2013
Data
01/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre procedimentos para funcionamento de academias em Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.
Indexação
ACADEMIAS NATAÇÃO ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATESTADO MÉDICO SAÚDE HIGIENIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ANABOLIZANTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica