Decreto Legislativo nº 26, de 21 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2013
Data
21/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA AMBIENTAL AO DOUTOR ALOÍSIO RODRIGUES PEREIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica