Lei Ordinária nº 4.685, de 18 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4685
Ano
2005
Data
18/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CONFLUÊNCIA VIAS PÚBLICAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO LOGRADOURO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.541, de 17 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.458, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica