Lei Ordinária nº 5.532, de 14 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5532
Ano
2013
Data
14/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI NO 1.116/1970, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO BANDEIRA DO BRASIL BANDEIRA DE MINAS GERAIS BANDEIRA DO MUNICÍPIO FACHADAS PRÉDIOS PÚBLICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica