Lei Ordinária nº 6.013, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6013
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NA ESCOLA” INCLUINDO AS ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica