Lei Ordinária nº 5.543, de 07 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5543
Ano
2013
Data
07/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de conselheiro Lafaiete a “semana municipal da Defesa Civil”, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS CALENDÁRIO OFICIAL DEFESA CIVIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica