Resolução nº 4, de 21 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1996
Data
21/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO E BENEFÍCIOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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