Lei Ordinária nº 5.606, de 15 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5606
Ano
2014
Data
15/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia do rio bananeiras e dá outras providências
Indexação
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL RIO BANANEIRAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica