Lei Ordinária nº 6.115, de 13 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6115
Ano
2022
Data
13/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO. PELA LEI Nº 6.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA;
INCLUSÃO DE PROJETO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE ALTERA AS LEIS Nº 6057, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E 6.083 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA Õ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO DE PROJETO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE ALTERA AS LEIS Nº 6057, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E 6.083 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA Õ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica