Decreto Legislativo nº 11, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SR. DANIEL ROBERTO PINHEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica