Lei Ordinária nº 6.341, de 02 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6341
Ano
2024
Data
02/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° E
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 10,
ACRESCENTA OS ANEXOS III E IV NA LEI N°
6.173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE
"INSTITUI O PROJETO `ATLETA NOTA 10', E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 10,
ACRESCENTA OS ANEXOS III E IV NA LEI N°
6.173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE
"INSTITUI O PROJETO `ATLETA NOTA 10', E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica