Lei Ordinária nº 6.347, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6347
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO AMARELO.", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA
DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica