Lei Ordinária nº 6.353, de 04 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6353
Ano
2024
Data
04/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.326, DE
19 DE JUNHO DE 2024, QUE "CRIA A
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA
ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE
EXERÇAM A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS
TÉCNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE QUE ATENDEM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, COM FUNCIONAMENTO 24
HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 DE JUNHO DE 2024, QUE "CRIA A
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA
ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE
EXERÇAM A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS
TÉCNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE QUE ATENDEM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, COM FUNCIONAMENTO 24
HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica