Lei Ordinária nº 5.405, de 28 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5405
Ano
2012
Data
28/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRÉDITOS ADICIONAIS DO TIPO ESPECIAL SECRETARIA SAÚDE EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.351, de 19 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica