Decreto Legislativo nº 21, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AО MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO ATLETA DANIEL ALEXANDRE GOMES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica