Lei Ordinária nº 5.353, de 19 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5353
Ano
2011
Data
19/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
5.353 – CRIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO REZENDE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica