Lei Ordinária nº 5.344, de 18 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5344
Ano
2011
Data
18/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS), ENFERMEIROS (AS), TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MÉDICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica