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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (João Paulo Pé Quente)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
EM  Emenda  1
IND  Indicação  34
MOC  Moção  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLC  Projeto de Lei Complementar  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  10
PRE  Projeto de Resolução  1
PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  20
RDIV  Requerimento Diverso  1

Ano: 2024
IND  Indicação  9
MOC  Moção  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  13
SUBS  Substitutivo  1
COMUN  Comunicado  1
RDIV  Requerimento Diverso  2

Ano: 2023
EM  Emenda  1
IND  Indicação  35
MOC  Moção  5
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
PRE  Projeto de Resolução  3
REQ  Requerimento  35
SUBS  Substitutivo  1
RDILI  Resposta à Diligência  1
RDIV  Requerimento Diverso  7

Ano: 2022
IND  Indicação  46
MOC  Moção  7
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  33
RDIV  Requerimento Diverso  3

Ano: 2021
EM  Emenda  2
IND  Indicação  24
MOC  Moção  8
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  10
REC  Recurso  2
REQ  Requerimento  56
AUT  Autógrafo  2
VP  Voto de pesar  3

Ano: 2020
EM  Emenda  1
IND  Indicação  16
MOC  Moção  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  13
CORRE  Correspondência  3
COMUN  Comunicado  1

Ano: 2019
IND  Indicação  9
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
REQ  Requerimento  2

Ano: 2018
IND  Indicação  23
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  6

Ano: 2017
IND  Indicação  32
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
REQ  Requerimento  21
RR  Resposta Requerimento  1

Ano: 2016
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3

Ano: 2015
IND  Indicação  8
PLO  Projeto de Lei Ordinária  14
REQ  Requerimento  3

Ano: 2014
PLO  Projeto de Lei Ordinária  9

Ano: 2013
PLO  Projeto de Lei Ordinária  7

Total: 620


Co-Autor


Ano: 2025
MOC  Moção  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  8

Ano: 2024
MOC  Moção  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  13
RDIV  Requerimento Diverso  1

Ano: 2023
PAR  Parecer  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
PRE  Projeto de Resolução  3
REQ  Requerimento  12
VP  Voto de pesar  1
RDIV  Requerimento Diverso  5

Ano: 2022
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
REQ  Requerimento  3

Ano: 2021
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  3

Ano: 2020
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
REQ  Requerimento  6
CORRE  Correspondência  3

Ano: 2019
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  10

Ano: 2018
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  7

Ano: 2017
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  12

Ano: 2016
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2015
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2013
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5

Total: 128