Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA, RUA ARMINDA DIAS EUGÊNIA, BAIRRO SÂO LUCAS, EM TODA EXTENSÃO DAS RUA, A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO LOCAL, POIS NESSA RUA TEM CONSTATADO O SURGIMENTO ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO, BAIRRO SANTA MATILDE, PRINCIPALMENTE NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 781, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A NECESSIDADE SE FAZ POR ESTAR TENDO ACÚMULO ÁGUA NESTE LOCAL, PODENDO VIR A CAUSAR DANOS AOS IMÓVEIS E A SAÚDE DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO LOBATO PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A RUA MURILO AUGUSTO RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE O MATO VEM TOMANDO CONTA DO LOCAL

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BENEDITO LOBATO PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A MURILO AUGUSTO RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS VEM ENTRANDO NAS CASAS

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS NOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO LOBATO PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A RUA MURILO AUGUSTO RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI CONSTATADO PESSOALMENTE POR ESTE VEREADOR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM ALGUNS LOCAIS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AUMENTE O ITINERÁRIO DO CAMINHÃO DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O MATO ESTÁ INVIABILIZANDO O TRÂNSITO NO PASSEIO POR TODA A RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA É MUITO MOVIMENTADA E QUASE NÃO TEM FAIXAS DE PEDESTRE DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA NA REGIÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA CRUZAMENTO COM A RUA ORIVAL NOGUEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO E BAIRROS ADJACENTES, TENDO EM VISTA QUE FOI CONSTATADO PESSOALMENTE POR ESTE VEREADOR O ACÚMULO DE ÁGUA, MATO ALTO E SUJEIRA, O QUE SERVE COMO CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 E COMUNICADO Nº 020/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 143-E-2023 E COMUNICADO Nº 021/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 E COMUNICADO Nº 022/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 E COMUNICADO Nº 024/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 012-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 013-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 014/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 015/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 016/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 020-E-2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às contas do Município de Conselheiro Lafaiete referentes ao Exercício de 2021 e comunicado 023/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 009-E-2024 E COMUNICADO 025/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023 e Comunicado nº 026/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos: Quais ações foram adotadas no ano de 2023 para fomentar o esporte no município de Conselheiro Lafaiete? Quais medidas e ações estão sendo tomadas para 2024 em relação ao esporte em nossa cidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos: Quais medidas foram adotadas para melhorias das Escolas Municipais no ano de 2023? Qual é o atual quadro de conectividade das Escolas Municipais? Há escolas sem o oferecimento de conexão ou planos de internet em nosso município? Em caso afirmativo, quais são as escolas e por quais motivos? Como são feitos os contratos de Planos de fornecimento de internet para as unidades escolares no município? Qual a empresa prestadora dos serviços de internet nas escolas municipais? Qual a velocidade atual da internet nas Escolas Municipais? Se houver mais de uma, favor mencionar em uma tabela. Existe alguma dificuldade enfrentada pela Prefeitura Municipal, pela Secretaria Municipal de Educação e pelas gestões escol

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos: Quais medidas foram adotadas para melhorias das Unidades de Saúde (ESF's, UBS e Policlínica/Pronto-Socorro) em nosso Município no ano de 2023? Em relação ao atendimento nas Unidades de Saúde, foi tomada alguma providência visando maior agilidade nos atendimentos? O Protocolo de Manchester tem sido eficaz e funcionado corretamente na Policlínica/Pronto-Socorro Municipal? No tocante aos pacientes com sintomas de dengue, estes se deslocam diretamente ao Pronto-Socorro/Policlínica Municipal. Entretanto, é possível que os pacientes se dirijam aos Postos de Saúde ao invés de irem para a Policlínica/Pronto-Socorro Municipal para serem atendidos? Em caso afirmativo, essa informação está sendo amplamente divulgada

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos: Após a revitalização do Poliesportivo Municipal e realização de eventos no local, o Poliesportivo vem recebendo vistorias e manutenções periódicas afim de preservar o local? O Poliesportivo Municipal já possui agenda de atividades esportivas e demais eventos para o ano de 2024? É possível que os cidadãos lafaietenses possam utilizar o Poliesportivo independente de eventos? Em caso afirmativo, como é feito esse controle e como o cidadão pode solicitar junto ao Município o uso do Poliesportivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos cargos de Agente de Combate à Endemias e Agente Comunitário de Saúde, sendo elas: • Qual o valor recebido pelo município a título de repasse financeiro para custeio das despesas decorrentes dos cargos mencionados? • O repasse financeiro é empregado para pagamento de quais despesas referentes aos cargos mencionados? • O município precisa empregar recursos próprios para fazer frente a alguma despesa decorrente dos cargos mencionados? • Quais verbas referentes aos cargos mencionados são pagas pelo município? • Qual o impacto financeiro atual gerado aos cofres públicos do município decorrentes do pagamento dessas verbas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente solicitando as seguintes informações: A) A Secretaria de obras e Meio Ambiente tem conhecimento dessa manilha quebrada, com acúmulo de sujeiras e água parada na Rua de Francisco Ferreira de Rezende, n°333, próximo a Escola Municipal Rui Pena- CAIC? B) Se afirmativa a resposta ao questionamento anterior, há previsão para realização de reparos?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes particulares, bem como de propriedade da Prefeitura, além de informações sobre as ações de combate à proliferação do mosquito da dengue! a) Há previsão da execução de uma força tarefa para tratativas/limpezas de lotes/terrenos e afins, que estejam vagos, causando o aumento da proliferação do mosquito da dengue? b) Além do "fumacê", qual ação está sendo tomada para a contenção dos focos e mosquito da dengue? e) Há algum estudo para a criação de um "Dia D" contra a dengue, onde ações serão tomadas em todas as regiões de Lafaiete? d) Caso a resposta do questionamento "C" seja positiva, qual o motivo do atraso e a previsão de inicio, tendo em vista a urgência do mesmo diante do aumento de casos de dengue em Lafaiete? Certo da compreensão e (...)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Unidade de Saúde do Santuário. O Município tem ciência de que a Unidade de Saúde do Santuário está infestada de pombos? Alguma medida foi tomada? Qual a previsão para resolução do problema?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 594/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 625/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 643/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2024.

Comunicado à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural para exarar Parecer ao PL 128-E-2023 no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

DENÚNCIA ACERCA DO QUE VEM ACONTECENDO NO SETOR DE ODONTOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 322.236,95, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.850.000,43, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.252.530,50, NO EXERCÍCIO DE 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2023, QUE " ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE, ALTERA A LEI N° 6.233 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que in1c a destinação conferida - especificando cada unidade educacional recebeu o material e a quantidade respectiva - para as 200 mesas de trabalho, 250 cadeiras giratórias com braço, 100 colchões para berço e 02 armários baixos adquiridos da empresa FERREIRA SALUM COMERCIO EIRELI- ME , conforme empenhos n° 6752 e 7504 de 2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao CLP — CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA para que informe os dados utilizados para classificar o Município de Conselheiro Lafaiete no 5° lugar do Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios 2023, no pilar de qualidade da educação, principalmente quanto a nota atribuída ao município no IDEB ensino fundamental anos finais, que no relatório técnico elaborado pela CLP foi atribuída ao Município de Conselheiro Lafaiete nota 74,29 enquanto a nota obtida segundo a última divulgação do INEP para o Município foi de 5,7.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, e considerando que aproximadamente 900 crianças ficaram fora das creches municipais por falta de vagas, bem como há carência de locais apropriados para esporte e lazer, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe a possibilidade de ampliação da creche Josepha de Meio Chaves Brandão, situada à Rua São João, para o espaço ocupado pela quadra esportiva situada ao lado do imóvel, bem como a reconstrução de outra quadra de lazer para a comunidade em outro local nas imediações.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Qual a situação estrutural do Estádio Municipal? b) Quais os valores gastos com manutenção e modernização do Estádio Municipal nos anos de 2022 e 2023? c) Tais valores estão em sintonia com a previsão orçamentária de cada ano? Caso negativo, por quais motivos? d) Existe previsão de retorno das obras e também de conclusão?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, tendo em vista a resposta ao requerimento de no. 496/2023, solicitando os seguintes documentos referentes à reforma da quadra do bairro JK: contratos e termos aditivos; ordens de serviços e notas fiscais, acompanhadas dos respectivos empenhos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a resposta ao requerimento de n°. 119/2013, solicitando informações acerca das medidas adotadas até o presente momento para a execução das disposições trazidas pela Lei Municipal n° 6.111/2022, que "Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. ".

Os Vereadores infra-assinados, membros efetivos da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural do ano de 2024, nos Termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando do mesmo informação a respeito da implantação de canalização da água pluvial no Bairro Topázio iniciada no ano de 2022, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos: 1 - A obra para implantação de canalização da água pluvial no Bairro Topázio iniciada no ano de 2022 já finalizou? 2 - Foi solicitado ao proprietário da Fazenda Santa Maria autorização para abertura da vala para execução da obra? A presente proposição se faz necessária após o encaminhamento de correspondência solicitando a fiscalização de obra da Prefeitura Municipal e a implantação de projeto para a canalização da água pluvial no Bairro Topázio.