Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE RETIRADAS DOS POMBOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTUÁRIO.

NECESSIDADE DE RETIRADAS DOS POMBOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTUÁRIO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DO FINAL DA RUA BELVEDERE.

NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA E DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO CRISTO.

NECESSIDADE DE REALIZARAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA REMOÇÃO DOS FOCOS DE REPRODUÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE QUE ESTÃO PRESENTES NA CAÇAMBA DE CAMINHÃO ABANDONADA NA RUA ANA CASTRO, ALTURA DO NÚMERO 370, NO BAIRRO SANTA MATILDE.
DE ACORDO COM A QUEIXA APRESENTADA PELA POPULAÇÃO A CAÇAMBA ESTÁ DESTAMPADA E ACUMULANDO ÁGUA PARADA, QUE CONFORME INFORMAÇÃO DE CONHECIMENTO GERAL, É A CONDIÇA PERFEITA PARA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, BAIRRO ROCHEDO. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAULO VI,
LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PROVISORIAMENTE COMO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO E O MATO ALTO COLOCA EM RISCO TODOS OS USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE.

NECESSIDADE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO CACHOEIRA, POIS NESTA TEMPORADA DE
CHUVAS ELE NÃO ESTA TENDO VAZÃO SUFICIENTE, ESTA TRANSBORDANDO UMA AGUA FETIDA E COM MUITO LIXO, TRAZENDO PREJUIZO A COMUNIDADE LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA
AV. ROTARIANO AARÃO BANK, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 201, PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA
AV. ROTARIANO AARÃO BANK, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 201, PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA
AV. GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO N° 244, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE DA COSTA CARVALHO - JARDIM INCONFIDENTES, VISTO QUE O MATO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DA URGENTE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO PINTO DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO N° 45, BAIRRO: ROCHEDO, VISTO QUE O MATO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DA URGENTE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS MUSEU/ MANOEL DE PAULA E MORRO DA MINA, VISTO QUE O MATO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DA URGENTE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE. O SERVIÇO É URGENTE E EXTREMAMENTE NECESSÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GAGÉ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A ESCASSEZ DE PRAÇAS E LOCAIS DE LAZER NO BAIRRO.

NECESSIDADE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA AVENIDA LUIZ MANDUCA JUNIOR, NO BAIRRO SATÉLITE, POIS O PERCURSO ENCONTRA-SE INTRANSIGIVEL.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA
A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAMALHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ENTRADA
PELA RUA DR. CAMPOLINA).

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS DE 40
CENTÍMEIROS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, NA ESTRADA
PRINCIPAL DO CAETÉ, PRÓXIMO À CASA DO ALAOR. A MEDIDA SE FAZ
NECESSÁRIA, POIS NO LOCAL HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA QUE
DIFICULTA A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES, POR SE TRATAR DE
UMA ESTRADA DE TERRA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA CASA
ABANDONA, LOCALIZADANA RUA COMENDADOR NEMÉZIO, NÚMERO 257,
NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 128-E-2023 E COMUNICADO 27/2024

PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 144-E-2023 E COMUNICADO 028/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 139-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 031/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 146/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 E COMUNICADO 029/2024.

CRIA A "MEDALHA VEREADOR DIVINO PEREIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XXI AO §25, DO ART. 4°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatida a situação do Asilo Carlos Romeiro. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Promotoria; Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Central da Solidariedade, Secretaria de Desenvolvimento Social - Família Acolhedora

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer. ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa, encaminhe expediente à Defesa Social de Conselheiro Lafaiete, para que apresente relatório, em separado, de todos os imóveis localizados entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Avenida Monsenhor Moreira. Que neste relatório conste tudo aquilo que compete à Defesa Civil sobre os riscos de desmoronamentos ou danos nos referidos imóveis.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS E BARROS DO MUNICÍPIO: Alguma rua ou bairro localizados no Município não foram contemplados com a limpeza e capina no ano de 2023? Em caso positivo, mencionar quais e qual a previsão para ser realizada a limpeza e capina neste ano nas respectivas ruas e/ou bairros.
Com o aumento significativo de casos de dengue no Município, houve intensificação na execução da limpeza e capina em nossa cidade?
Quantos trabalhadores existem no Município responsáveis por executar a limpeza e capina na cidade? Ainda por conta do alto índice de casos de dengue, houve aumento no contingente de trabalhadores exercendo essa atividade?
Como o Município está se organizando para conseguir realizar a limpeza (...)

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Os kits de materiais escolares foram distribuídos em todas as escolas? • Há falta de kit de material escolar em alguma escola? Quais?
• A quem compete fazer a entrega dos kits de material escolar aos alunos? • Os kits de material escolar são entregues a todos os alunos indistintamente ou apenas mediante solicitação deste? • A Secretaria de Educação tem conhecimento de que existem escolas municipais que não fizeram a entrega dos kits de materiais escolares a todos os alunos ou os entregam apenas mediante solicitação destes? • Em relação a distribuição e uso dos kits de materiais escolares, qual é a orientação dada pela Secretaria de Educação às escolas municipais?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Foi recebida denúncia sobre um matagal em frente a residência localizada na Avenida Santa Matilde, número 226, Santa Matilde.
Neste sentido, requer:
1- O poder Executivo já notificou o proprietário do referido imóvel?
2- Existe a possibilidade do setor responsável prosseguir com a limpeza e posteriormente tomar as providências legais cabíveis?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes aos seguintes
questionamentos:
1) Qual a situação atual de funcionamento da Usina de Asfalto?
2) A Usina de Asfalto recebe manutenção periódica?
3) Qual é a capacidade atual de produção da Usina de Asfalto?
4) A produção da Usina de Asfalto é suficiente para atender a demanda de Conselheiro
Lafaiete?
5) Quantas e quais as ruas foram asfaltadas no município no ano de 2023? Informar
ainda qual o valor gasto para asfaltar/recapear as ruas que forem mencionadas individualmente.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 025/2024.

OFÍCIO DO CARTÓRIO DA 87ª ZONA ELEITORAL COMUNICANDO SEU NOVO CONTATO TELEFÔNICO.