Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRANÊA DE PEDESTRES, NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, POIS ATE DURANTE O DIA O TUNEL ESTÁ ESCURO, DIFICULTANDO A PASSAGEM SEGURA DOS TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE URGENTE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA RUA ARISTIDES FRANCISCO PINTO, N° 800, BAIRRO SANTA MATILDE, EM FRENTE A UMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE CHEGADA E SAÍDA DE MERCADORIAS, CUJO CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO ESTÁ SENDO PREJUDICADO PELOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL, O QUE, EM CONSEQUÊNCIA, ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO NO REFERIDO LOGRADOURO.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas às contas do Município de Conselheiro Lafaiete referentes ao exercício de 2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 069/2023 E COMUNICADO 50/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 026/2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 033/2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 036-E-2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2023 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA AO DOUTOR PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.553,59 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 900.000, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.078.468,76, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 846.611,24, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Resposta ao Requerimento n° 54/2024.

Resposta ao Requerimento n° 99/2024

ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLITICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO/LOTES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, DESAFETA BENS IMÓVEIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.070.972,61 NO EXERCÍCIO DE 2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja designada reunião em caráter de urgência, nesta Câmara Municipal, para discutir sobre o atendimento de hemodiálise no município de Conselheiro Lafaiete. Solicitamos que sejam convidados a Secretária Municipal de Saúde, representante da Procuradoria Municipal Conselho Municipal de Saúde, a Superintendência Regional de Saúde, o representante do Hospital e Maternidade São José, o representante da Clínica Santo Antônio de Doenças Renais, o Deputado Federal Padre João ou representante de seu mandato e representantes dos usuários. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata.

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde solicitando que nos responda os seguintes questionamentos: - O medicamento Levetiracetam é dispensado por meio da Secretaria Municipal de Saúde? - Quantos são os pacientes que fazem uso de tal medicamento e qual a quantidade dispensada mensalmente de cada miligrama? - Está ocorrendo a falta do medicamento Levetiracetam ou tal medicamento está sendo recebido em quantidade inferior a necessária para atendimento dos usuários de nosso município?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Defesa Social e à Secretária Municipal de Planejamento solicitando que nos responda os questionamentos abaixo acerca da Guarda Municipal: No fim do mês de fevereiro de 2024, o STF julgou recurso interposto em ação que discutia o imbróglio que envolve a Guarda Municipal de nosso município. Em razão de tal decisão o efetivo da guarda municipal poderá sofrer uma considerável redução, que poderá alterar o efetivo de 23 servidores para apenas 08. Quais as medidas que estão sendo adotadas pelo município para minimizar o prejuízo que essa redução causará? Existe algum certame em preparação para o preenchimento de tais vagas? Em caso positivo, quais são essas (...)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da saúde ginecológica, sendo elas: • Quantos médicos ginecologistas estão atualmente disponíveis nos quadros da prefeitura para atendimento? • Existe algum programa de prevenção específico para questões de saúde ginecológica em nossa cidade? Se sim, quais são as medidas abrangidas por este programa? • Qual a média de tempo que uma paciente precisa aguardar para conseguir atendimento ginecológico?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da comunidade terapêutica Bom Pastor, sendo elas: • Há estudo para que o município faça um convênio com a Comunidade Terapêutica Bom Pastor? • O Município tem conhecimento de quantos Lafaietenses são acolhidos na Comunidade Terapêutica Bom Pastor? • Quais são as políticas públicas no tratamento da dependência química no nosso Município?