Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA ROTATORIA, NA RUA PROFESSORA LIBANIA LEMOS, EM FRENTE AO NÚMERO 77, NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

NECESSIDADE QUE REABRA O ANTIGO ACESSO DA PASSAGEM DE NIVEL A RUA BARRETO, NO BAIRRO AREAL, COM DEMARCAÇÃO NA VIA E COLOCANDO UMA PLACA DE "ACESSO À RUA BARRETO MANTER À ESQUERDA", PARA FACILITAR O FLUXO DE VEICULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA, LOCALIZADA EM BUARQUE DE MACEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA LOCALIDADE DE BUARQUE DE MACEDO, BEM COMO QUE A COLETA DE LIXO SEJA FEITA MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA BRASÍLIA CAMPOLINA MAIA NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, O PEDIDO É PORQUE ESTA INTRANSITÁVEL PARA PEDESTRES E CARROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PARAOPEBA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-383.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, PRÓXIMO AO N° 120, ESQUINA COM A RUA LUIZ OLIVIER FRICHE, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARTINHO PEREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 90, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DIAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CHAPUIS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 E COMUNICADO 061/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 019-E-2024 E COMUNICADO 060/2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 02 À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 036-E-2024 E COMUNICADO Nº 062/2024.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

INSTITUI O SELO DE INFORMAÇÕES AUDITIVAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAIFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas, teatros, parques de diversões, estádios, e similares permitirem a entrada de alimentos ou bebidas, não alcoólicas, trazidos pelo consumidor para consumo próprio, ainda que estes não tenham sido comprados nas dependências dos respectivos estabelecimentos.

ALTERA A LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA ALTERAR O NOME DO BAIRRO REAL DE QUELUZ EXTENSÃO PARA BAIRRO CIDADE NOVA.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à falta de vagas nas creches públicas municipais. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • O Secretário da Secretaria de Educação; • A representante da 8 Promotoria do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete; • Um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDL-CL; • Um representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete - ACIAS-CL; • Um representante do Conselho Municipal de Educação. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, com disponibilização de um servidor para a lavratura de ata.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da estação ferroviária de Buarque de Macedo, sendo elas: • Em 24 de outubro de 2023 (requerimento n° 544/2023), o Secretário de Cultura informou que o restauro da Estação Ferroviária estaria aguardando a liberação dos recursos pelo IPHAN. Sendo assim, considerando o lapso temporal decorrido, questiona-se se houve alguma movimentação no referido processo de liberação? Encaminhar cópia de todo o processo administrativo que tramita junto ao IPHAN no que diz respeito à estação ferroviária de Buarque de Macedo. • Caso negativo, quais foram as medidas adotadas pelo Poder Executivo para intervir e buscar essa liberação com maior celeridade?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Paraíso da Criança em Buarque de Macedo, sendo elas: • Foi constatada a falta de folhas A4 na escola. Portanto, questiona-se quando será realizada a remessa do referido item? • Foi constatada a necessidade de uma impressora com capacidade para tinta colorida. É possível que seja feito este investimento para a escola? Caso positivo, quando? • Foi constatada a necessidade de troca da porta do banheiro. Portanto, questiona-se quando a empresa responsável por pequenos reparos poderá se deslocar até a escola para o conserto? • Foi constatado que em períodos de chuva os alunos não possuem local para se abrigar e entrar na escola sem se molharem. Por este motivo, questiona-se se é possível que seja construída uma cobertura... (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Posto de Saúde de Buarque de Macedo, sendo elas: • Foi constatada a presença de muito mofo nas instalações do referido posto, bem como a necessidade de troca do telhado e dos pisos. Questiona-se quando poderá ser enviada equipe para reparos no local? • Foi constatado que a autoclave se encontra estragada. Questiona-se quando poderá ser realizado o seu reparo ou a sua substituição?

Exro. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola Pro Infância do Lima Dias, sendo elas: • Foi constatada a falta de folhas A4 na escola. Portanto, questiona-se quando será realizada a remessa do referido item? • Foi constatada a necessidade de limpeza e retirada de teias de aranha no refeitório, bem como capina e limpeza nas imediações da escola. Portanto, questiona-se quando será realizada tal limpeza e capina? • Foi constatado grande volume de mofo nas instalações da escola, bem como a necessidade de troca das ripas de madeira que estão no refeitório. Portanto, questiona-se quando poderá ser realizado os referidos reparos? • Solicita-se o encaminhamento do cronograma de atividades da obra realizada na escola.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito do asfaltamento da Rua Antônio Rodrigues de Castro, no Bairro Rezende, tendo em vista a grande cobrança dos moradores da referida rua: 1) Existe previsão para o asfaltamento da Rua Antônio Rodrigues de Castro, no Bairro Rezende? 2) Em caso positivo, qual a data prevista?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar assunto de interesse dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, convidando para tanto o Secretário Municipal de Saúde, representante da Procuradoria, representante do Conselho Municipal de Saúde e representante dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL solicitando que informe quais foram as fiscalizações realizadas pelo PROCON nos anos de 2022, 2023 e 2024, os resultados obtidos e as providências adotadas. Requer também seja encaminhada cópia do convênio firmado entre o Município e o Ministério Público, com interveniência do Fundo Estadual de proteção e defesa do consumidor - FEPDC que viabilizou a aquisição de veículo para o PROCON.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Através do Oficio 03/2024 encaminhado a este gabinete pelo edil Diretor Administrativo da UNIPAC Lafaiete, o senhor Marco Antônio da Silva, foram apresentadas demandas fundamentais da instituição, tendo em vista a necessidade de atendimento aos funcionários, alunos dos cursos técnicos no período da tarde e de graduação no período noturno, observando como imprescindíveis o oferecimento de linhas de transporte urbano nos seguintes horários, período diurno chegando na UNIPAC às 13:30 e 17:30 e no período noturno chegando às 18:30 e 22:30. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Será possível atender a instituição com os 4 horários de linha de transporte urbano, necessários ao funcionamento da Instituição?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações em relação ao atendimento da saúde dos moradores dos bairros Belvedere e Santo Agostinho, pois estes bairros atualmente estão sem atendimento de atenção básica à saúde: 1) Existe possibilidade de aumentar o número de equipes na UBS CACHOEIRA para atender um número maior de pacientes? 2) Em caso positivo, qual seria a previsão de início para uma nova equipe? 3) Em caso negativo, levando em consideração principalmente o crescimento esperado para a região com o Projeto Minha Casa Minha Vida, existe possibilidade e previsão para um novo ESF para atender estes bairros?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 584/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 026/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 089/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2024.

Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que no dia 16/0412024, às 18:00h, esta Casa Legislativa realizará a entrega da honraria "Mulher Cidadã 2024", destinada a homenagear as mulheres que tiveram destacada atuação em prol da população capelanovense. Nesse sentido e objetivando contribuir para o incremento do evento, solicito a proverbial gentileza de Vossa Excelência no sentido de designar um representante desse Poder Legislativo para que possa participar dessa solenidade e também palestrar para todos os presentes acerca do tema "Empoderamento Feminino".

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO E DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL INFORMANDO INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 042/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 049/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 018-E-2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR 204 E AS LEIS 6.300 A 6.302.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROMILDO GUERRA PINHEIRO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA AO DOUTOR PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 661.136,64 NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 034-E-2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Uma planilha com ç detalhamento de gastos das obras da rotatória em frente ao Supermercado BH, na Rua Santa Efigênia, bairro Tiradentes, saída para Ouro Branco, acompanhada de notas fiscais.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- No ano passado foi anunciada a construção do HUB de Inovação do Município, espaço que servirá como incubadora de empresas e abrigo para atividades empreendedoras, de capacitação e de inovação no Município. Questiona-se quando se dará a inauguração do referido espaço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações aos seguintes questionamentos: Tendo em vista se tratar de questão de segurança pública, e que também coloca em risco o tráfego de veículos e pessoas nas ruas do Município, as motocicletas com barulhos estridentes perturbam os munícipes, bem como quem as conduzem infringem diversas normas de trânsito. Considerando ainda um bom trabalho da Polícia Militar afim de coibir tais condutas, o Munícipio também possui alguma forma de controle e fiscalização referente às motocicletas mencionadas e também aos condutores infratores? O Município já encaminhou algum Oficio ou Requerimento para o 31° Batalhão da Polícia Militar ou diretamente para o Estado de Minas Gerais buscando reforço policial para combate à criminalidade no Município e também especificamente (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da saúde mental dos servidores públicos, sendo elas: - Quais programas ou iniciativas a prefeitura implementou para promover a saúde mental dos servidores públicos? - Como a prefeitura está abordando as questões de estresse e sobrecarga de trabalho entre os funcionários municipais? - Existe algum serviço de aconselhamento ou apoio psicológico disponível para os servidores que enfrentam desafios de saúde mental? - A prefeitura realiza treinamentos ou workshops para aumentar a conscientização sobre saúde mental e reduzir o estigma associado? - Como são tratadas as licenças médicas relacionadas à saúde mental dos funcionários municipais? Há algum suporte adicional oferecido durante esse período? (...)

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras/Meio Ambiente e Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos referentes a CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SATÉLITE: O Bairro Satélite tem sido um dos bairros do Município com maior foco de dengue, e o bairro necessita com urgência de limpeza e capina. Dessa forma, há alguma previsão para que o Município proceda com a limpeza e capina no Bairro Satélite? Neste ano de 2024, como é feito pelo Município o cronograma de limpeza e capina nos Bairros do Município?