Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIO VENTURA LUIZ, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PONTE NA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO VILA REZENDE, POIS NA ÉPOCA DAS CHUVAS O LOCAL TEM CONSTANTES ALAGAMENTOS, PREJUDICANDO QUEM ALI TRANSITA E OS MORADORES DA LOCALIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2024 E COMUNICADO Nº 147/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2024.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E SEDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA - CISAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO III AO ART.53 DA LEI COMPLEMENTAR N°33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS PARA DISPOR SOBRE A
ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$800.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.100.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.065.366,43 NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da construção da nova escola municipal no bairro Santa Cruz, sendo
elas:
• Por qual motivo não há no projeto de construção uma quadra para a realização de atividades físicas e atividades da comunidade escolar?
• É possível que ocorra alteração no projeto para que passe a constar uma quadra de esportes? Caso negativo, por qual motivo?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 648/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2024.

Convite para a Audiência Pública "Proteção em Direitos Humanos em MG - Levantamento de Propostas para o Plano Nacional de Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos", no dia 13 de junho de 2024, às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Ofício do Hospital Queluz solicitando a ajuda do Poder Executivo Municipal para o pagamento do plantão para mais um médico ginecologista/obstetra para atendimento no referido hospital, tendo sido o mesmo encaminhado para conhecimento da Comissão de Saúde.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.321 E 6.322/2024.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 011/2024 e Comunicado nº 148/2024.