Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 652/2023.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA COM PISTA DE BICICLETA OU SKATE), ACADEMIA AO AR-LIVRE OU CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O REFERIDO BAIRRO NÃO CONTA COM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADO AO LAZER.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DE ACESSO ÀS EMPRESAS SITUADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL A FIM DE MELHORAR O ACESSO DOS TRABALHADORES E VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS E MATERIAIS PARA O REFERIDO DISTRITO.

NECESSIDADE DA LIMPEZA/CAPINA NA RUA JOÃO DAMASCENO GODOI, BAIRRO SANTA MATILDE EM TODA A SUA EXTENSÃO. O ACÚMULO DE LIXO E MATO TEM TRAZIDO TRANSTORNO AOS MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA TODA SUA EXTENSÃO DA RUA GERALDO GERVÃO, BAIRRO CHAPADA PRINCIPALMENTE NOS TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM A PISTA DE CAMINHADA E A BR-482, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA INVIABILIZANDO A UTILIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ABAIXO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEMARCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO DA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 260, NO BAIRRO ROCHEDO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL QUE DEPENDE DA TRAVESSIA E TRÂNSITO DE ALUNOS NO LOCAL E DEVIDO A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE CORRIQUEIRAMENTE OS ESTUDANTES SÃO EXPOSTOS A RISCOS.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 E COMUNICADO Nº 150/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2024 E COMUNICADO Nº 149/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- Tendo em vista a parada de mais de quarenta dias da Usina de asfalto Municipal, seria possível que o executivo adquirisse asfalto para suprir a demanda em caráter emergencial?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do corte de árvores na rua Hélio Lana da Silva, sendo elas:
• Qual o objetivo principal da retirada das árvores da rua Hélio Lana da Silva, próximo ao n° 116?
• Havia algum risco de queda das árvores que justificasse sua remoção?
• Foi realizado algum estudo ou avaliação técnica para determinar o estado das árvores antes da remoção?
• Houve autorização para o corte?
• Há um plano para substituir as árvores removidas por novas mudas na mesma área ou em outra?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a praça Elvira Flores Vitor, bairro São Dimas.
Qual a previsão de revitalização da praça?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2024.

Resposta ao Requerimento nº 202/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2024.

Resposta ao Requerimento nº 211/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2024.

Resposta ao Requerimento nº 239/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2024.

Resposta ao Requerimento nº 243/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 279/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2024.

Denúncia sobre o funcionamento irregular de empresa em área residencial.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO A RESPEITO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA.