Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO BAIRRO ROCHEDO. ATUALMENTE, A QUADRA DE ESPORTES TEM SOFRIDO COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DEVIDO A LÂMPADAS QUEIMADAS NOS REFLETORES. ESSA SITUAÇÃO IMPEDE QUE A POPULAÇÃO USUFRUA PLENAMENTE DO ESPAÇO DURANTE OS PERÍODOS NOTURNOS, LIMITANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A SAÚDE DA COMUNIDADE LOCAL.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO URGENTE REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES JÁ INSTALADOS NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181, NO BAIRRO SÃO DIMAS. O LOCAL POSSUI GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, QUE POR DIVERSAS VEZES TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO PEDESTRES E AQUELES QUE TRANSITAM PELO LOCAL, EM RISCO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodrigo Costa de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município por meio da sua empresa Quadrado Veículos, que está em atividade há quase dez anos.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 045/2024 solicitando a realização de diligência.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRATAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2024 E COMUNICADO Nº 157/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024. Há algum ACE lotado na Secretaria de Saúde? Foi feito algum treinamento para os últimos contratados? Há alguma meta a ser alcançada por cada ACE? Se sim, como ela é apurada e como ela é auditada? A Ouvidoria ou Controladoria recebeu alguma reclamação ou denúncia sobre a realização das tarefas dos ACE?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO LIMA DIAS: A academia ao ar livre do Bairro Lima Dias foi instalada na Rua Benedito Firmino Braga. Entretanto, os moradores do Bairro têm se manifestado que o local onde foi instalado não atende o respectivo bairro, e que a academia ao ar livre deveria ter sido instalada em uma rua mais centralizada do Bairro. Desta forma, faz-se os seguintes questionamentos: Antes da instalação da academia ao ar livre no Bairro Lima Dias, foi feito um estudo de avaliação, conversa com moradores do Bairro, entre outras formas de análise para que fosse escolhido o referido local onde a academia se encontra instalada hoje? Quais critérios foram adotados pelo Município para que fosse definida (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • No ano de 2023/2024, foram realizadas as vistorias trimestrais/semestrais dos veículos utilizados no transporte escolar? (Encaminhar cópia do laudo de vistoria e dos documentos apresentados).

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a regularidade de funcionamento de uma empresa situada na Rua Benedito Alves Vieira e Rua Maria Elizena Vieira, São Dimas. Qual a conclusão dos processos 3927/2023 e 3897/2023 protocolados perante à Prefeitura? Ao CMDU para verificar a situação da empresa no prazo de 20 (vinte) dias se possível.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma/construção da Quadra Society do Bairro Cachoeira. Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma da Quadra de Esporte do Bairro Morro da Mina. Qual valor gasto para realizar a reforma da referida quadra? Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte para que informe sobre o cumprimento do Projeto Nota 10. Quais equipes/entidades fazem parte do projeto neste ano 2024? Quais dias e horários das atividades de cada equipe/entidade? Quantos alunos participam do Projeta em cada equipe/entidade? Relacionar nome, data de nascimento, filiação e endereço completo (rua, número e bairro).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 631/2023.

Resposta ao Requerimento nº 153/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159/2024

Resposta ao Requerimento nº 192/2024.

Resposta ao Requerimento nº 200/2024.

Resposta ao Requerimento nº 232/2024.

Resposta ao Requerimento nº 242/2024.

Resposta ao Requerimento nº 250/2024.

Resposta ao Requerimento nº 251/2024.

Resposta ao Requerimento nº 260/2024.

Resposta ao Requerimento nº 274/2024.

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei nº 044/2024, encerrou-se em 19 de junho de 2024, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 047/2024, encerrou-se em 18 de junho de 2024, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 32 do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Ofício do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial informando que não foi consultado ou envolvido no processo de decisão sobre a remoção do livro "O Menino Marrom" das salas de aula para estudo dos alunos.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.