Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE TROCA DAS CADEIRAS E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ROGÉRIO RETORE, PRÓXIMO AO N° 45, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA RUA CUSTÓDIO DA MOTA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO CASTANHEIRA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUAS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DO CRISTO JUNTAMENTE COM UM BANHEIRO FIXO PARA O USO COMUNITÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MILTON TEREZA FILHO, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA FRICHE, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DJALMA ANDRADE, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DA COSTA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA RUA MARIA JOANA, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA PAULA HONÓRIO, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MILTON TEREZA FILHO, BAIRRO ALVORADA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NUMERO 385, BAIRRO SÃO JOÃO.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇAO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Ricardo Mendes por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilkman Marion Santos do Carmo por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Loop Rock pela trajetória de sucesso que vem acontecendo desde 2012, enaltecendo o nosso município através de suas músicas autorais, versões de grandes clássicos e representando Conselheiro Lafaiete no maior festival de bandas e motos da América Latina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Hortifruti Estilo Verde que desde sua fundação tem contribuído de forma positiva para a comunidade com ações sociais de doação de alimentos realizadas em entidades e hospitais no município e região e pessoas anônimas que solicitam apoio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL SÃO CAMILO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Lafaietense na área de saúde, sempre investindo na qualidade e humanização dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação dos seus pacientes.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Cleonice Libânio, pelos serviços prestados no âmbito Cultural em nosso município, sempre trabalhando com muito carinho e dedicação.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 11/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 158/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 044/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 068-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 069-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 059/2024 E COMUNICADO 161/2024.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA À Dr.ª MIRIAM REZENDE DA SILVA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS NO TRECHO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOUTOR MOREIRA, ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS IMÓVEIS EDICADOS NO TRECHO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOUTOR MOREIRA ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.324, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE "ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE LIVRE ACESSO, COM ANIMAL GUIA, A EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 NO VALOR DE R$ 728.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a Semana de Orientação e Combate do Diabetes no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a motivação para a proibição do uso do livro "O menino marrom" em sala de aula? • Há amparo junto ao Ministério da Educação em relação ao uso do livro em sala de aula? Caso positivo, a Secretaria de Educação pretende manter a decisão de proibição? • Caso o livro realmente seja proibido de ser utilizado em sala de aula, considerando que trata de temáticas como à promoção da igualdade racial, diversidade e inclusão, há planos para substituí-lo por outro de temática semelhante?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento 0 537/2023, sendo elas: • Considerando que foi informado que existe uma proposta de cessão de direito de uso do túnel Ovídio Barbosa, questiona-se qual o atual estado desta proposta? • Há estimativa de tempo para que seja feita esta cessão? • Caso negativo para a cessão, questiona-se se há um planejamento para reforma do referido túnel? Sendo positivo, quando será feita?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da manutenção dos prédios escolares, sendo elas: • Considerando que no Plano Plurianual foi previsto na ação 2057 - Manutenção da Rede Física o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma das escolas públicas municipais no ano de 2024, questiona-se quanto foi efetivamente gasto até a presente data e em quais escolas? Indicar individualmente os valores investidos em cada escola e quais os melhoramentos feitos. (CONTINUA.... Napoleão Reis)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Porque foram retiradas as placas que sinalizam a obra da Trincheira do Bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. É de conhecimento que para realizar uma obra próxima houve a necessidade de quebrar o assoalho da quadra da rua Brasil, bairro Jardim América. Após a conclusão da obra, foi restaurado todo o assoalho da quadra, porém após a reforma o piso ficou com um grande desnível e está gerando contusões em muitos moradores que utilizam o espaço. Neste sentido, requer: 1- A Prefeitura tem ciência do problema na referida quadra? 2- Quais medidas serão tomadas pelo executivo frente à situação?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. , diante da resposta ao Requerimento 141/2024 (denúncia CAC 58/2024) encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio dos arquivos, tendo em vista que não localizamos o e-mail mencionado na resposta.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Processo Seletivo 001/2023 — Edital 01/2023, sendo elas: • Considerando que o edital ofereceu vagas imediatas e mais cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, questiona-se se todas as pessoas classificadas dentro do número de vagas oferecidas foram chamadas. Caso negativo, por qual motivo? • Considerando a necessidade de cadastro prévio junto ao Ministério da Saúde para que sejam encaminhadas verbas de custeio dos vencimentos dos ACS, questiona-se se atualmente há alguma pendência em relação a cadastros e que está impedindo que candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas sejam convocados. Caso positivo, detalhar a pendência.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Av. Rotariano Aarão Bank, sendo elas: • Houve concretagem em rotatória ou canteiro central, retirando a vegetação existente? Caso positivo, houve manifestação positiva da secretaria de meio ambiente? Encaminhar cópia do documento. • Por qual motivo houve a concretagem e não a revitalização da área de vegetação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior, sendo elas: • Existe previsão para a reforma do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior? Caso positivo, quais são as etapas planejadas para a reforma e qual é o cronograma previsto? • Há quanto tempo parte da estrutura do Centro de Convivência do Adulto Ser Maior está interditada? Qual o motivo da interdição? • Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos usuários? • Há planos para a utilização adequada das salas que estão atualmente interditadas e que poderiam estar sendo usadas para oficinas e outras atividades? • Qual o motivo para a suspensão do atendimento geriátrico no Centro de Convivência do Adulto Ser Maior?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 514/2023.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 517/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 609/2023.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 630/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 651/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 058/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2024.

Resposta ao Requerimento nº 078/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2024

Resposta ao Requerimento nº 153/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 203/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 214/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 215/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 219/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 240/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2024

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2024.

RESPSOTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 283/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 308/2024.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

Convite da Secretaria de Planejamento para a Audiência Pública que discutirá o tema da regularização fundiária urbana no dia 26/06/2024 às 19:00 horas no plenário da Câmara.

Convite para curso de formação de capoeira, nos dias 01 a 06 de julho de 2024, na Casa da Cultura.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NEGLIGÊNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 007-E-2024 E COMUNICADO 159/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 046/2024 E COMUNICADO 160/2024.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodrigo Costa de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município por meio da sua empresa Quadrado Veículos, que está em atividade há quase dez anos.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AUTISTAS UNIDOS PELO AUTISMO - AFAUPA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se houve pagamento a empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica nas ruas do Bairro São José. O serviço prestado não atendeu o exposto no termo de referência da licitação, uma vez que segundo os moradores não ocorreu compactação da camada de regularização, nem após a conclusão do serviço de rejuntamento dos poliedros, assim como não foram realizadas aguadas sucessivas, o que tem provocado a soltura das pedras assentadas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Quais políticas públicas voltadas para a prática esportiva do skate em Conselheiro Lafaiete? 2- Existe planejamento de incentivo para participação em competições representando o Município em outras localidades? 3- Existe planejamento para melhoria estrutural das pistas de skate existentes na cidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe se foi recebido algum recurso para realização de obras no aeroporto de Conselheiro Lafaiete, especificando o valor e a data da transferência. Requer também seja prestada informação sobre a utilização do crédito adicional suplementar aberto por ocasião da aprovação da Lei Municipal 6.256 de 11 de outubro de 2023, com detalhamento das obras realizadas e as necessárias para habilitação do aeroporto, assim como o planejamento para sua liberação. Requer ainda seja informado a situação do aeródromo público das Bandeirinhas junto a ANAC, especialmente em relação ao Processo de exclusão cadastral por falta de informações sobre as condições do Aeródromo de Conselheiro Lafaiete — MG.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de uma quadra de esportes, sendo elas: • É de conhecimento desta gestão a existência de uma quadra de esportes na rua Monteiro de Barros, próximo ao n° 177? • É possível que se providencie a capina e limpeza do local? Quando? • Existe previsão para que a referida quadra seja reformada/reconstruída? Caso negativo, por qual motivo?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das aulas de português das escolas públicas municipais, sendo elas: • Houve alguma alteração recente na matriz curricular das escolas públicas do município em relação ao número de aulas de português? Se sim, quais foram as mudanças específicas? • Caso tenha havido alguma alteração, quais foram as razões ou justificativas para a redução do número de aulas de português na grade curricular? • Caso tenha havido alguma alteração, a decisão de reduzir as aulas de português foi baseada em estudos ou pesquisas pedagógicas? Poderia compartilhar esses estudos? • Caso tenha havido alguma alteração, como a prefeitura planeja compensar a redução das aulas de português para garantir que os alunos não sejam prejudicados em seu aprendizado da ... (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. É de conhecimento que o gasoduto da Gasmig passa pelo bairro Gagé na altura da rua Licínio Dutra. Neste sentido, requer: 1- Quais valores são repassados pela Gasmig ao Município? 2- Qual a destinação dos valores repassados?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Agência dos Correios solicitando informações sobre bairros não atendidos. Quais bairros não são atendidos pelos Correios? Por qual (is) motivo (s)? Qual a previsão de regularização?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO: Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Requerimento n° 225/2024, bem como a confirmação dada recentemente pelo Executivo para implantação de tratamento oncológico no Município, faz-se os seguintes questionamentos: Tendo sido informado nas redes sociais do Município que as consultas clínicas oncológicas iniciarão a partir do dia 05/08/2024 no Hospital e Maternidade São José, existe um número de profissionais definidos para atuarem especificamente junto ao tratamento oncológico? (...)

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024. Há algum ACE lotado na Secretaria de Saúde? Foi feito algum treinamento para os últimos contratados? Há alguma meta a ser alcançada por cada ACE? Se sim, como ela é apurada e como ela é auditada? A Ouvidoria ou Controladoria recebeu alguma reclamação ou denúncia sobre a realização das tarefas dos ACE?

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO LIMA DIAS: A academia ao ar livre do Bairro Lima Dias foi instalada na Rua Benedito Firmino Braga. Entretanto, os moradores do Bairro têm se manifestado que o local onde foi instalado não atende o respectivo bairro, e que a academia ao ar livre deveria ter sido instalada em uma rua mais centralizada do Bairro. Desta forma, faz-se os seguintes questionamentos: Antes da instalação da academia ao ar livre no Bairro Lima Dias, foi feito um estudo de avaliação, conversa com moradores do Bairro, entre outras formas de análise para que fosse escolhido o referido local onde a academia se encontra instalada hoje? Quais critérios foram adotados pelo Município para que fosse definida (...)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • No ano de 2023/2024, foram realizadas as vistorias trimestrais/semestrais dos veículos utilizados no transporte escolar? (Encaminhar cópia do laudo de vistoria e dos documentos apresentados).

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a regularidade de funcionamento de uma empresa situada na Rua Benedito Alves Vieira e Rua Maria Elizena Vieira, São Dimas. Qual a conclusão dos processos 3927/2023 e 3897/2023 protocolados perante à Prefeitura? Ao CMDU para verificar a situação da empresa no prazo de 20 (vinte) dias se possível.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma/construção da Quadra Society do Bairro Cachoeira. Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte para que informe, de forma detalhada e especificada, todos os recursos direcionados para reforma da Quadra de Esporte do Bairro Morro da Mina. Qual valor gasto para realizar a reforma da referida quadra? Foi utilizado algum recurso recebido por meio de emenda parlamentar, informando quem a destinou e os seus valores; se houve a utilização de algum recurso por força do artigo 159 - A da Lei Orgânica Municipal (emenda impositiva) mencionando quem a direcionou e a quantia; se houve emprego de recursos próprios; se houve utilização de recursos recebidos por meio de algum convênio, entre outros.