Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ÁREA DA MARECHAL, PRÓXIMO ONDE FOI REALIZADA A OBRA DE DRENAGEM, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO QUE AQUELE SE ENCONTRA.

Necessidade de serviço de operação tapa buraco na Rua Adriano Marques Moura no Bairro Lima Dias e manutenção nos bueiros da via citada pois há vários com avarias graves. As manutenções acima são de caráter urgente pois se trata da via principal do bairro e devido ao grande fluxo de veículos o risco de acidente é grande.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO LINHAZINHA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES, INCLUSIVE COM AS TRAVES DOS GOLS EM MÁ ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PODENDO GERAR ACIDENTES. A NECESSIDADE SE JUSTIFICA POIS O ESPORTE NÃO É SÓ IMPORTANTE PARA O LAZER E SAÚDE, MAS TAMBÉM PARA A FORMAÇÃO DE NOSSOS JOVENS.

NECESSIDADE DE REFORMA NO CENTRO POP.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Grupo ASTRAB por sua experiência e excelência no segmento de Medicina e Segurança do Trabalho de nossa região. Ao longo de 24 anos de existência conquistaram solidez e credibilidade ajudando Lafaiete e região cada vez mais na valorização da vida.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à APAE Conselheiro Lafaiete, uma instituição sem fins lucrativos que com excelência, seriedade e profissionalismo promove ações de prevenção, tratamento, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista em nosso munícipio.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Lucas Martins Barreto Alves por ser um exemplo de dedicação e esforço, representando internacionalmente a cidade de Conselheiro Lafaiete. Se formou em Física na Columbia University, nos Estados Unidos, uma das maiores universidades do mundo, e ser aprovado como PhD (Doutorado em física) no MIT, referencia mundial na área, agora atuando nos estudos de cosmologia teórica.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2024 e Comunicado nº 182/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 073-E-2024 solicitando a realização de diligência.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 075-E-2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A SENHORA JUSSARA INÊS DE SOUZA DORNELAS.

OUTORGA DIPLOMA HONRA AO MÉRITO NA ÁREA CULTURAL À SENHORA NATACHA LEILA DE OLIVEIRA SANTOS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE E SOCIAL AO SENHOR MARCELO BARBOSA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR JEFERSON ROSA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA SEBASTIÃO FERNANDES GALVÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA EDUARDO LELLIS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA ADEMIR CAMILO DE PAULA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA DO CARMO DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MISSIONÁRIA SILVIA JOANA DIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 17 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ BARBOSA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA AIRTON AGRIPINO BARBOSA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 19 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA JOSÉ VERIANO LOPES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 20 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA CARVALHO REZENDE.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE PRAÇA ELZA LIMA DOS SANTOS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO BAIRRO ALVORADA DE RUA GUMERCINDO MELCHIADES DE AVELAR; ACRESCENTA O INCISO XVI AO § 4°, DO ART. 4°, DA LEI 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 16 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA AGOSTINHO JOSÉ BANDEIRA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS solicitando ao Deputados Estaduais que votem contra o Projeto de Lei 2.238/2024 que "Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências" que aumenta o piso e o teto de contribuição dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, retira a isenção para filhos menores de 21 anos, cria uma alíquota adicional de 1,2% para titulares e dependentes com mais de 5.9 anos, dentre outras alterações em prejuízo do servidor público estadual.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que complemente a resposta ao requerimento 230/2024, prestada por meio do oficio N° 241 /2024/GABPREF, a fim de especificar quais foram os fatores e variáveis que impactaram na execução do orçamento de 2023, provocando realocações e suplementações de valores durante o ano. Reitera o pedido de esclarecimento quanto as intercorrências verificadas durante a execução orçamentária que provocaram sua inexecução na forma planejada nos termos da Lei Orçamentária de 2023 especificamente em relação ao menor valor aplicado na Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão de melhorias para o trecho da BR-040 compreendido entre os KM 631 ao 633 em Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante da ANTT; • Um representante do DER-MG; • Um representante da Polícia Rodoviária Federal; • Um representante da Via 040; • Um representante da EPR (empresa vencedora da nova concessão da BR-040); • Um representante do Ministério Público; • O senhor Prefeito; • O senhor Secretário de Defesa Social; • O senhor Secretário do Planejamento; • Munícipes, em especial os moradores dos bairros Paulo VI, Copacabana, Amaro Ribeiro, São Geraldo, Parque dos Ferroviários e Santa Matilde.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Por qual motivo as escolas municipais não estão recebendo carnes para a merenda? • A quanto tempo não há o fornecimento de carne para as escolas? • Qual medida foi adotada para minimizar a falta de carne? • Como foi realizada a substituição da came para que a merenda escolar permanecesse com todos os macronutrientes necessários? • Quando o fornecimento de carne voltará a ser feito?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para prestar informações sobre os alunos surdos e alunos com deficiência auditiva matriculados na rede pública de ensino. Quantos alunos são? Em quais faixas etárias? Quais escolas/creches estão matriculados? Em quais os anos escolares? Qual turno que eles frequentam? Desses alunos, quantos possuem acompanhamento de intérprete de libras nas atividades escolares? Quantos possuem acompanhamento de professor ou instrutor de libras no contraturno para aquisição de linguagem e outros saberes? As informações são necessárias para implementação da Lei Municipal n° 6.270, de 2023 - Lei Clarissa Fernandes.

0 vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Defesa Civil, solicitando as seguintes informações: a) O Município tem, algum plano para a limpeza e para o desassoreamento dos rios Bananeiras e Ventura Luiz antes de iniciar o periodo chuvoso? Se sim, encaminhar copia deste planejamento. b) O Município já realizou limpeza dos bueiros que ficam próximos aos rios Bananeiras e Ventura Luiz? Se não, informar a data em que pretende realizar. c) A defesa civil do Município possui mapeamento de todos os possiveis locais de alagamento e inundacoes existentes no Município? Se sim, enviar copia do mapeamento. d) 0 plano de contingenciamento para os possiveis locais de alagamento e inundações no Município foi atualizado nos ultimos três anos? Em caso de resposta positiva, favor nos enviar copia atualizada. Já se a resposta for negativa, o Município fara

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, considerando as diversas melhorias estruturais que necessitam ser realizadas na CASA DO ARTESANATO JOÃO SALGADO, que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE CULTURA E OBRAS, solicitando que informe se existe previsão de reforma para o local.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente os motivos que levaram a administração a escolher os trechos entre as Ruas Jurupis/Cariris e São Jorge/São José para edificação de muro de gabião para contenção de terra na margem do Rio Bananeiras. Requer também seja apresentada justificativa para instauração do Processo Licitatório n°: 104/2021 e Processo Licitatório n°: 091/2023 que contemplam a realização de obra de contenção (muro de gabião) no mesmo trecho do rio bananeiras entre as Rua Expedicionário Secundino de Castro e Rua Cariris. Requer também apresente justificativa para não realização de muro de contenção nas margens do rio bananeiras no trecho compreendido entre as Ruas Cariris e São Jorge. Por fim, requer sejam tomadas providências para que as empresas responsáveis pela execução das obras mencionadas retirem do leito do rio bananeiras as pedras de

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Considerando o logradouro apresentado nas fotos abaixo, o qual se encontra entre a Rua Elpídio Leite Soares e a Rua José Teresa no bairro Cachoeira, solicito que seja informado se o referido logradouro é público ou privado?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2024.

Resposta ao Requerimento nº 262/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 282/2024.

Resposta ao Requerimento nº 291/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2024.

Resposta ao Requerimento nº 309/2024.

Resposta ao Requerimento nº 310/2024.

Resposta ao Requerimento nº 331/2024.

Resposta ao Requerimento nº 335/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 337/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 342/2024.

Resposta ao Requerimento nº 347/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 356/2024.

Convite da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete para solenidade de colação de grau no dia 12 de julho de 2024 no teatro da instituição.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor, exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 047/2024, encerrou-se em 05 de julho de 2024, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no'parágrafo 32 do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 10 E ACRÉSCIMO DOS ANEXOS III E IV NA LEI MUNICIPAL N° 6.173 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROJETO `ATLETA NOTA I0' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ NORBERTO DE PAULA ALVIM.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR VICTOR HUGO DA SILVA MENDES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SR. EDIMAR PAULO HENRIQUES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SR. DANIEL ROBERTO PINHEIRO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR SHIHAN WALTER BRAVIN DOS SANTOS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL AO PADRE EUDER DANIANE CANUTO MONTEIRO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL A SENHORA FERNANDA TEODORO HENRIQUE MAIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR BRUNO MACIEL BRAGA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL À SENHORA DANILA GONÇALVES GAMARANO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR GUSTAVO VARGAS DE MENDONÇA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EDSON JOSÉ DIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR EMERSON BATISTA DOS SANTOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO CORONEL BM WINDERSON ALAIN MOURA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROSEMIR HERMENEGIDIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WILLIAM MENDONÇA CARDOSO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO LUIZ GUILHERME MARTINS DEMARCHI.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06-E-2024.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do corte de árvores na rua Hélio Lana da Silva, sendo elas: • Qual o objetivo principal da retirada das árvores da rua Hélio Lana da Silva, próximo ao n° 116? • Havia algum risco de queda das árvores que justificasse sua remoção? • Foi realizado algum estudo ou avaliação técnica para determinar o estado das árvores antes da remoção? • Houve autorização para o corte? • Há um plano para substituir as árvores removidas por novas mudas na mesma área ou em outra?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2022 através da Emenda 12, alterou-se a dotação orçamentária 12.361.13.2212 - MANUTENÇÃO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, sendo destinados R$ 10.000,00 (dez mil reais) com a finalidade de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2021 através da Emenda 07, alterou-se a dotação orçamentária 08.244.0035 2181 - PARCERIAS COM/ ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS, destinando R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com a finalidade de Subvenções Sociais, por este vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores foram devidamente utilizados.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de desapropriação, sendo elas: • Foi realizado algum processo de desapropriação de imóveis próximo ao cemitério Vale do Ipê? • Qual foi o motivo específico para as desapropriações? • Qual foi o valor da indenização estipulado para os imóveis desapropriados? • A indenização já foi paga aos proprietários do imóvel? Se sim, quando? • Caso a indenização ainda não tenha sido paga, qual o motivo do atraso e qual a previsão para o pagamento?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento da Rua Albertina Ramalho Braga, no Bairro Santa Cruz, conforme indicação nº 384/2022 de minha autoria. O asfaltamento se faz necessário tendo em vista que no local residem pessoas com deficiência e, portanto, possuem prioridade na pavimentação asfáltica de acordo com a Lei Municipal nº 6.113/2022.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe quando será feito o calçamento da Rua Isolina Leite, no bairro Cachoeira, uma vez que os moradores já foram informados de que tal calçamento está previsto desde o ano passado. Solicito que apresente o cronograma.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que sejam entregues placas de homenagem aos bombeiros militares 1º Tenente BM Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 1º Sargento BM George Luperce Miranda, 2º Sargento BM Ricardo Alessandro da Silva, 3º Sargento BM Filipe Bageto Moreira, 3º Sargento BM Fabiano Marcos Ferreira, Cabo BM Leonardo Victor Amaral Salgado, Cabo BM Gilson Luiz Ramos, Cabo BM Gabriel Henriques de Medeiros Souza, Soldado BM Wallace Corrade Silva, integrantes da 2ª Companhia Operacional de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lafaietense, através da realização do PROJETO RURAL LEGAL nas escolas rurais de Conselheiro Lafaiete, onde foram repassadas orientações técnicas, teóricas e práticas, sobre segurança e auto cuidado, voltadas para garantir a preservação da vida. Projeto que beneficiou diretamente os estudantes (...Continua).

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se existe a possibilidade de pintar o chão do pátio da creche Monsenhor Antônio José Ferreira, uma vez que ela está no cimento grosso e qualquer tombo das crianças, machuca bastante.