Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA PADRE TEÓFILO REYN, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1142 AO 1313. SE FAZ NECESSÁRIO POIS APENAS ESTE TRECHO DA RUA NÃO É TOTALMENTE ASFALTADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ABGAIL CHAVES FERREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 E COMUNICADO Nº 209/2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DE CARÁTER MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.497.328,96
NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada audiência pública nesta Câmara Municipal para discutir sobre "Desafios da crise climática no município: vulnerabilidades, ações e programas de enfrentamento", convidando o Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal, Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, COPASA, FAMOCOL e outras autoridades envolvidas no assunto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar a denúncia: 135/2024, recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 320/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 321/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 322/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2024.

Resposta ao Requerimento nº 324/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 343/2024.

Resposta ao Requerimento nº 348/2024.

Resposta ao Requerimento nº 350/2024.

Resposta ao Requerimento nº 354/2024.

Resposta ao Requerimento nº 355/2024.

Resposta ao Requerimento nº 367/2024.

Resposta ao Requerimento nº 380/2024.

Resposta ao Requerimento nº 384/2024.

Resposta ao Requerimento nº 403/2024.

Resposta ao Requerimento nº 414/2024.

OFÍCO DO MPMG ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 102-E-2024.