Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA PADRE TEÓFILO REYN, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1142 AO 1313. SE FAZ NECESSÁRIO POIS APENAS ESTE TRECHO DA RUA NÃO É TOTALMENTE ASFALTADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ABGAIL CHAVES FERREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 E COMUNICADO Nº 209/2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DE CARÁTER MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.497.328,96 NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada audiência pública nesta Câmara Municipal para discutir sobre "Desafios da crise climática no município: vulnerabilidades, ações e programas de enfrentamento", convidando o Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal, Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, COPASA, FAMOCOL e outras autoridades envolvidas no assunto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar a denúncia: 135/2024, recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 320/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 321/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 322/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2024.

Resposta ao Requerimento nº 324/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 343/2024.

Resposta ao Requerimento nº 348/2024.

Resposta ao Requerimento nº 350/2024.

Resposta ao Requerimento nº 354/2024.

Resposta ao Requerimento nº 355/2024.

Resposta ao Requerimento nº 367/2024.

Resposta ao Requerimento nº 380/2024.

Resposta ao Requerimento nº 384/2024.

Resposta ao Requerimento nº 403/2024.

Resposta ao Requerimento nº 414/2024.

OFÍCO DO MPMG ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 102-E-2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Porque foram retiradas as placas que sinalizam a obra da Trincheira do Bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. É de conhecimento que para realizar uma obra próxima houve a necessidade de quebrar o assoalho da quadra da rua Brasil, bairro Jardim América. Após a conclusão da obra, foi restaurado todo o assoalho da quadra, porém após a reforma o piso ficou com um grande desnível e está gerando contusões em muitos moradores que utilizam o espaço. Neste sentido, requer: 1- A Prefeitura tem ciência do problema na referida quadra? 2- Quais medidas serão tomadas pelo executivo frente à situação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que preste as seguintes informações: • Existe no município um Centro de Terapia Assistida para aplicação de medicamentos imunobiológicos? Em caso negativo, informe se a falta dele implica em prejuízo para os pacientes com indicações clínicas para sua realização, bem como é feito o armazenamento. • A secretaria de saúde tem controle de quantos pacientes utilizam medicamentos imunobiológicos? • Como é feito atualmente a ministração de medicamentos imunobiológicos? • Há orientação e/ou acompanhamento técnico para pacientes que fazem uso residencial das medicações?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da criação do convênio Olho Vivo com a PMMG, sendo elas: • Considerando que foi aprovada a criação do Convênio Olho Vivo com a PMMG na Lei de Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências e que o veto oposto pelo Prefeito Municipal não foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, questiona-se qual o atual status de execução do mencionado programa de trabalho de governo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da falta de médico pediatra no hospital São Vicente de Paulo, sendo elas: • Considerando que o referido hospital não possui atendimento de médico pediatra através do SUS, questiona-se se é possível que seja feita uma parceria entre Prefeitura e hospital para que seja disponibilizado um médico pediatra no local? Caso negativo, por razão não é possível?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação do bairro Lima Dias II: a) chegou ao conhecimento deste vereador que alguns moradores do bairro teriam tido seus lotes com metragem diminuída em razão de abertura de ruas que cortam a rua Nilder Trevisani. Os moradores foram comunicados previamente pelo município ou pela empresa Geoline? b) houve alguma indenização prévia a tais moradores, em razão da diminuição do tamanho de seus terrenos? c) é de conhecimento do município que alguns lotes foram "invertidos" de posição, ainda que mantendo a mesma metragem? Tais fatos foram comunicados previamente aos moradores do local? d) nas respostas aos itens acima, caso exista alguma documentação comprobatória do alegado, gentileza enviar cópia.