Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES DE FRENTE AO CONDOMÍNIO GIRASSOL NA RUA JORGE MAFUZ 402, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DE PONTE NA RUA DJALMA ANDRADE NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO LOBO DIVISA ENTRE REAL DE QUELUZ E ROCHEDO.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BR 040 ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE TEÓFILO REYN, BAIRRO SÃO DIMAS, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES. NO LOCAL OCORREM MUITOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COLOCANDO A VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS EM RISCO, TENDO OCORRIDO ACIDENTES COM FREQUÊNCIA NO LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXADAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÂODE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA LOPES FRANCO ENTRE OS NÚMEROS 287 a 307-A.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O SENTIDO DA RODOVIA NA RUA AIMORÉS, BAIRRO CARIJÓS. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA DÁ ACESSO A BR-040.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, BAIRRO PAULO VI. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA CONSTANTINO ANTUNES FERREIRA, BAIRRO PAULO VI. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ SOARES PECHINCHA, BAIRRO PAULO VI. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ COM UM GRANDE BURACO, PODENDO PREJUDICAR OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS BELO HORIZONTE E RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE SE PROCEDER UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DOS VARGAS, TENDO EM VISTA O ALTO RISCO DE ATROPELAMENTOS E ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 E COMUNICADO Nº 210/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024 E COMUNICADO Nº 213/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 E COMUNICADO Nº 212/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2024 E COMUNICADO Nº 211/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 088/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 087/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2024.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à COPASA, em razão de diversas reclamações feitas por moradores da localidade Vila Fernandes, em Gagé, acerca das recorrentes falhas no abastecimento de água, que nos preste os seguintes esclarecimentos: - Existem dias e horários predeterminados para a realização de abastecimento de água na localidade Vila Fernandes? - O que tem dado causa às constantes falhas no abastecimento de água na localidade Vila Fernandes? - Estão sendo realizadas medidas para minimizar a falta de abastecimento de água aos moradores da Vila Fernandes? Quais são essas medidas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se possui algum planejamento para prevenir inundações dos cursos d'agua existentes no Município, conforme estudo feito pelo CPRM - Serviço Geológico do Brasil e pela Defesa Civil.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para DEFESA CIVIL solicitando que informe as medidas adotadas juntamente com os demais secretaria para prevenir inundações dos cursos d'agua existentes no Município, conforme estudo feito pelo CPRM — Serviço Geológico do Brasil e pela Defesa Civil.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, solicitando que informe: 1) a situação dos reservatórios de água que abastecem o município de Conselheiro Lafaiete, esclarecendo se o volume está conforme o observado em anos anteriores para o mesmo período. 2) se existe algum risco de racionamento ou desabastecimento de água. 3) as medidas adotadas para assegurar o abastecimento regular de água na sede e distritos do Município de Conselheiro Lafaiete. 4) se há algum estudo dos impactos dos empreendimentos de parques aquáticos que estão sendo divulgados para instalação no Município sobre a disponibilidade de água para abastecimento da sede e distritos.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e solicitando informações sobre o cargo de agente de endemias. Diante do relato recebido em anexo, quais são as atitudes que o Prefeito Municipal para melhorar as condições de trabalho do setor?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2024.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 139-E-2023.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO À DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES POR PARTE DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO (CRECHES E ESCOLAS).

Institui a Semana de Orientação e Combate do Diabetes no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.812.323,89 NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foram recebidas informações que moradores protocolaram na Prefeitura um projeto de Praça para o Bairro Santo Agostinho, no cruzamento das ruas Fortunato Lobo Leite e Terezinha Maria Marques em paralelo com a Avenida Rosa Dutra. Neste sentido, requer: 1- Existe possibilidade da construção da referida praça? 2- A construção está no planejamento do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Verificando a resposta do Requerimento 139/2024 foi constatado que não foi anexada Planilha que informa o quantitativo de veículos disponíveis para o transporte de pacientes oncológicos no Município. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada de veículos solicitado no Requerimento 139/2024 que não foi enviada junto a resposta.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do atendimento educacional em tempo integral, sendo elas: • Considerando o Decreto n° 907/2024, questiona-se quais escolas, até o presente momento, estão realizando atividades escolares em tempo integral? • Há previsão para que outras escolas sejam contempladas com atividades em tempo integral?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento n° 301/2024, sendo elas: • Considerando a previsão de que no dia 22/07/2024 o edital de concurso público seria entregue pela comissão, questiona-se se esse prazo foi cumprido. Caso não tenha sido cumprido, qual o novo prazo estipulado para a entrega do edital e qual o motivo do atraso? • Quais cargos serão contemplados com vagas para o concurso público? • Em relação ao cargo de guarda municipal, há previsão de vagas? Quantas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada audiência pública nesta Câmara Municipal para discutir sobre "Desafios da crise climática no município: vulnerabilidades, ações e programas de enfrentamento", convidando o Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal, Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, COPASA, FAMOCOL e outras autoridades envolvidas no assunto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar a denúncia: 135/2024, recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.