Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA D. ISABEL E A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, SOLICITAÇÃO TAMBÉM DEINSERIR ONDULAÇÕES NO ASFALTO OU LOMBADA FÍSICA, DISPOSTIVOS DE MODERAÇÃO DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O RECOLHIMENTO DO LIXO DOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA JOSÉ SEVERINO RIBEIRO, BAIRRO ALMEIDAS E, AINDA SE POSSÍVEL QUE SEJA COLOCADO ESCÓRIA POR TODA A ESTRADA, POIS O TRECHO ESTÁ MUITO PRECÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DO USO DE CAMINHÃO PIPA, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, BAIRRO TIRADENTES. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ COM MUITA POEIRA, CAUSANDO DANOS A SAÚDE DOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO PSF SANTUÁRIO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A CALÇADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, DIFICULTANDO A MOBILIDADE PRINCIPALMENTE DE CADEIRANTES QUE PRECISAM TRANSITAR NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE COM O CALÇAMENTO DA RUA ARICIMIRO ANTUNES, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO TRECHO E TRAZENDO PREJUÍZOS A SAÚDE DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA ISABEL DA SILVA BASTOS, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. SEFAZ NECESSÁRIO POIS A RUA É UMA LONGA SUBIDA QUE EM DIAS DE CHUVA INVIABILIZA E CAUSA INSEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA RUTH MANSO DE VASCONCELOS, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA É UMA LONGA SUBIDA QUE EM DIAS DE CHUVA INVIABILIZA E CAUSA INSEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FELIPE, NO RANCHO NOVO, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA QUE SE AGRAVAM EM PERÍODOS DE CHUVAS.

NECESSIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, VISANDO UMA MELORIA DO TRÂNSITO NO LOCAL E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES.

NECESSIDADE DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE, NOTADAMENTE A REALIZAÇÃO DE SUAS PINTURAS, POIS A SUA GRANDE MAIORIA NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE SINALIZADO, O QUE AUMENTA A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 E COMUNICADO 222/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2024 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.080.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.093.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.220.00,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da rua Ermílio Pereira, no bairro Santa Terezinha, sendo elas: • Foi constatado, através de abaixo-assinado encaminhado pelos moradores, que a referida rua habitualmente sofre com problemas de alagamento devido a presença de aclive na entrada e saída da rua, bem como ausência de maior número de bocas de lobo. Sendo assim, quais são as medidas imediatas que a prefeitura está planejando para minimizar o impacto dos alagamentos na rua Ermílio Pereira? Qual a data prevista para a implementação dessas medidas? Há algum plano de manutenção temporária das bocas de lobo existentes e sistemas de drenagem existentes? Quando será feita a inspeção e limpeza das bocas de lobo na área afetada? Quais são os planos da prefeitura para melhorar o sistema de drenagem da rua para evitar futuros (...Continua).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos ESF's do município, sendo elas: • Foi constatada a falta de alguns insumos básicos para utilização dos servidores lotados nos ESF's e usuários, como por exemplo papel higiênico, papel toalha e gaze. Quais são as razões específicas para a atual falta de insumos básicos? Há um plano para identificar e resolver a causa dessa falta? • Qual é a data estimada para que todos os itens necessários estejam disponíveis novamente? • Está sendo feita alguma ação emergencial para suprir a demanda imediata de insumos básicos nas unidades de saúde enquanto a situação não é regularizada? Quais são as medidas emergenciais em vigor? • Há um plano para revisar e melhorar o gerenciamento de estoque e a logística de distribuição dos insumos nas unidades de saúde?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao GERENTE DE ESPORTES solicitando que informe: 1 - se há previsão para realização de alguma intervenção no Estádio Municipal. 2 - se há algum estudo acerca dos custos para conclusão das obras e efetivo funcionamento do Estádio Municipal. 3 - de forma detalhada, as intervenção que devem ser feitas no Estádio Municipal para que o mesmo preste ao fim a que se destina. 4 - se foi instaurado algum procedimento administrativo no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete para apurar os motivos e imputar responsabilidade pela não conclusão das obras do Estádio Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 325/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 346/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 397/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 413/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 430/2024

Convite da SEMED para a Conferência Municipal de Educação no dia 12 de setembro, às 19h.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS (FÉRIAS-PRÊMIO).

ALTERA O ART. 159-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO III AO ART.53 DA LEI COMPLEMENTAR N°33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS PARA DISPOR SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA SEBASTIÃO FERNANDES GALVÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA EDUARDO LELLIS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA ADEMIR CAMILO DE PAULA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA DO CARMO DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MISSIONÁRIA SILVIA JOANA DIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 20 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA CARVALHO REZENDE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Na localidade de São Gonçalo do Brandão, a rua Isolina da Mata sofre com a ausência de postes de iluminação ao final da rua. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de prolongamento da rede e por consequência aumentando o número de postes na referida rua?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de aumentar o itinerário de coleta de lixo para o povoado de São Gonçalo do Brandão?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do trânsito de veículos de grande porte, sendo elas: • A prefeitura já realizou algum estudo ou levantamento sobre o impacto do trânsito de veículos de grande porte dentro da cidade? Se sim, quais foram as conclusões? • Existem rotas alternativas planejadas ou em estudo para desviar veículos de grande porte para fora do perímetro urbano de Conselheiro Lafaiete? Quais seriam essas rotas?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada na rua Frei Leopoldo, sendo elas: • Considerando informações que chegaram até este gabinete, questiona-se se a obra se encontra paralisada ou se em algum outro período ela foi paralisada? Caso positivo, por qual motivo? • Caso a obra esteja paralisada, qual a data prevista para o retomo dos trabalhos? • Qual a data prevista para a conclusão da obra?

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL sugerindo que seja verificada a possibilidade de firmar parceria com a instituição Asilo Doutor Carlos Romeiro Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo, para uso do espaço físico da entidade, para implantação na Instituição de Longa Permanência de Idosos Municipal, que seja de forma onerosa ou gratuita. Caso seja confirmado o encerramento das atividades da instituição, existe a possibilidade do espaço físico ficar disponível para uso.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre asfaltamento no bairro Santo Agostinho: a) recentemente houve operação tapa buracos no bairro, porém em algumas ruas, como por exemplo a rua Terezinha Maria Marques, os buracos não foram tapados. Por qual motivo algumas ruas não foram contempladas com a referida operação? b) há alguma previsão de complementação da operação tapa buracos no bairro? c) em caso positivo, para qual data está programada? d) em caso de resposta negativa ao item b, requer seja incluída a complementação da operação tapa buracos no referido bairro.