Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA E CAIAÇÃO NAS RUAS AVENIDA GENI PIRES, AVENIDA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS E AVENIDA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO ATÉ A IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PAULO VI, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DA NOVENA E FESTA EM HONRA À NOSSA SENHORA APARECIDA.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA E CAIAÇÃO NA RUA TRINDADE ÁUREA DE ALMEIDA, BAIRRO TIETÊ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DA NOVENA E FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NO CAMPO E QUADRA DA BARREIRA, TENDO EM VISTA O LIXO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ELVINO BITTENCOURT, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA SER UMA REINVIDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO, NO PEQUENO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 960 ATÉ O SEU TÉRMINO, POIS ESSE TRECHO É O ÚNICO DA REFERIDA VIA QUE NÃO RECEBEU O ASFALTAMENTO, ESTANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM VÁRIOS BURACOS E REMENDOS INEFICAZES.

NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PEQUENO TRECHO NA RUA JAIR BIANCHETTE, BAIRRO SANTA MARIA, POIS O LOCAL ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PROVOCANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE VÊM SOFRENDO COM A POEIRA EXCESSIVA NO PERÍODO DE SECA E LAMA NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO CRISTO, POIS OS SANITÁRIOS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E EXALANDO MAU CHEIRO, O QUE IMPEDE A DEVIDA UTILIZAÇÃO PELOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CRISTO, POIS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, O QUE PREJUDICA A UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS.

NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS DE DANÇA PARA A COMUNIDADE ATENDIDA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024 E COMUNICADO Nº 223/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 E COMUNICADO Nº 224/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das salas de recursos multifuncionais (SRM) que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE), sendo elas: • Quantas salas de recursos existem atualmente na rede municipal de ensino? • Qual é a distribuição dessas salas de recursos em termos de atendimento a diferentes níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio)? • Qual é o número atual de alunos atendidos por essas salas de recursos? • Qual é o número de novas salas planejadas até o final do ano? • Os recursos financeiros para a criação de novas salas já foram alocados? • Quais são os critérios utilizados para decidir onde serão criadas novas salas de recursos? • A prefeitura está planejando alguma formação ou capacitação específica para os profissionais que irão atuar nas novas salas de recursos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das ações do Agosto Lilás, previstas na Lei Ordinária n° 6.145, de 24 de outubro de 2022, sendo elas: • Quais atividades e projetos foram realizados pela Prefeitura no mês de agosto em referência à campanha "Agosto Lilás"? • Quais resultados foram obtidos com essas ações, tanto em termos de conscientização quanto de atendimentos prestados? • Existe um planejamento para a continuidade dessas ações ao longo do ano?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da realização de exames de forma credenciada, sendo elas: • Quais exames estão credenciados e quais não estão credenciados para atendimento à população de Conselheiro Lafaiete? • Qual o critério utilizado para o credenciamento de empresas que realizam esses exames? • Existe um sistema de rodízio entre as empresas credenciadas para garantir a equidade nos atendimentos? Caso exista, como é feita essa divisão e fiscalização?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da realização de exames de mamografia, sendo elas: • Quantas pessoas estão aguardando a realização de mamografia atualmente? • Qual o tempo médio de espera? • Quais ações a Prefeitura tem adotado para reduzir o tempo de espera e melhorar o fluxo de atendimento para a realização de mamografia?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da atuação do médico regulador, sendo elas: • Existe uma legislação específica que regulamenta a atuação do médico regulador? Caso sim, por favor, disponibilize uma cópia ou referência à legislação vigente. • Como é feito o processo de regulação de consultas, exames e outros procedimentos médicos no município? • Quais são os critérios adotados para priorização dos atendimentos?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o viaduto Viaduto Padre Ermano José Ferreira. Em que pese a iluminação colorida, essa não se mostra eficiente e tem deixado o local inseguro. Diante disso, qual a previsão de instalação de postes que iluminam eficientemente e proporcionam segurança principalmente aos transeuntes? Qual a previsão de recapear o asfalto, tendo em vista as falhas evidentes nos arredores?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se as empresas responsáveis pela construção da Escola no Bairro Siderúrgico e da UPA no Bairro Tamareiras tem responsabilidade pela instalação de piso tátil para deficientes visuais no passeio do entorno das unidades, da mesma forma como é exigido dos particulares ao solicitar a emissão de alvará de funcionamento.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe se está a disposição do Município os recursos objeto da emenda parlamentar do Deputado Estadual Luizinho no valor de R$ 100.000,00 para o congado e folia de reis, esclarecendo qual é o planejamento para utilização da verba.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 330/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 352/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 385/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 388/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 400/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 417/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 423/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 429/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 431/2024 (COPASA).

ALTERA O ART. 159-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO III AO ART.53 DA LEI COMPLEMENTAR N°33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS PARA DISPOR SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA SEBASTIÃO FERNANDES GALVÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA EDUARDO LELLIS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA ADEMIR CAMILO DE PAULA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA DO CARMO DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MISSIONÁRIA SILVIA JOANA DIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 20 DO LOTEAMENTO PARQUE QUINTAS DO IMPERADOR EXTENSÃO DE RUA MARIA CARVALHO REZENDE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Na localidade de São Gonçalo do Brandão, a rua Isolina da Mata sofre com a ausência de postes de iluminação ao final da rua. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de prolongamento da rede e por consequência aumentando o número de postes na referida rua?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de aumentar o itinerário de coleta de lixo para o povoado de São Gonçalo do Brandão?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do trânsito de veículos de grande porte, sendo elas: • A prefeitura já realizou algum estudo ou levantamento sobre o impacto do trânsito de veículos de grande porte dentro da cidade? Se sim, quais foram as conclusões? • Existem rotas alternativas planejadas ou em estudo para desviar veículos de grande porte para fora do perímetro urbano de Conselheiro Lafaiete? Quais seriam essas rotas?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada na rua Frei Leopoldo, sendo elas: • Considerando informações que chegaram até este gabinete, questiona-se se a obra se encontra paralisada ou se em algum outro período ela foi paralisada? Caso positivo, por qual motivo? • Caso a obra esteja paralisada, qual a data prevista para o retomo dos trabalhos? • Qual a data prevista para a conclusão da obra?

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL sugerindo que seja verificada a possibilidade de firmar parceria com a instituição Asilo Doutor Carlos Romeiro Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo, para uso do espaço físico da entidade, para implantação na Instituição de Longa Permanência de Idosos Municipal, que seja de forma onerosa ou gratuita. Caso seja confirmado o encerramento das atividades da instituição, existe a possibilidade do espaço físico ficar disponível para uso.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre asfaltamento no bairro Santo Agostinho: a) recentemente houve operação tapa buracos no bairro, porém em algumas ruas, como por exemplo a rua Terezinha Maria Marques, os buracos não foram tapados. Por qual motivo algumas ruas não foram contempladas com a referida operação? b) há alguma previsão de complementação da operação tapa buracos no bairro? c) em caso positivo, para qual data está programada? d) em caso de resposta negativa ao item b, requer seja incluída a complementação da operação tapa buracos no referido bairro.