Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA VIRGÍNIA PAULA DALINCOURT, BAIRRO REAL DE QUELUZ, ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES ATÉ O FINAL DA RUA PRÓXIMO A ENTRADA DE UM CONDOMÍNIO

NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA VIRGÍNIA PAULA DALINCOURT, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA JÁ NÃO EXISTIR CALÇAMENTO EM UMA PARTE DA RUA

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAPITÃO HENRIQUE ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 32, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, POIS SEUS GALHOS E FOLHAGENS ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA O QUE PODE PROVOCAR GRAVES ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. (FOTOS ANEXAS)

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DO ÔNIBUS NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 112, BAIRRO ALBINÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PELOS CIDADÃOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MONSENHOR MOREIRA, ESQUINA COM A RUA DR. MOREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, BAIRRO SÃO JOÃO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESGOTO (DESTACADO EM IMAGEM ABAIXO) A CÉU ABERTO CAUSA MUITO INCÔMODO AOS MORADORES DEVIDO AO ODOR E ESTÁ PREJUDICANDO A ESTRUTURA DE CASAS AO REDOR, POIS A TERRA ESTÁ CEDENDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE TERRENO E ESGOTO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, BAIRRO SÃO JOÃO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS POR CONTA DE OBRAS MAL PLANEJADAS O ESGOTO SE ESPALHOU PELO TERRENO E CAUSOU DANOS A TERRA, QUE POR CONSEQUÊNCIA GERA ENORMES RISCOS AOS MORADORES, POIS O TERRENO ESTÁ CEDENDO E A ÁGUA JÁ INVADIU ALGUNS TERRENOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE CALÇADA NA RUA ENOY DE FIGUEIREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO, COM O MATO INVADINDO A RUA E IMPEDINDO QUE PEDESTRES UTILIZEM A CALÇADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ANTONINO DI GIUSEPPE ESTANISLAU, BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 90, NA RUA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 110-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2024

DESAFETA DE USO INSTITUCIONAL PARA BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.132.647,43, NO EXERCÍCIO DE 2024.

A Vereadora e os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da realização do concurso público, sendo elas: • Tendo em vista que um grupo de cidadãos solicitou a alteração da data da prova do concurso público da Prefeitura, argumentando que o exame coincide com o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), o que impossibilitará a participação de muitos candidatos, bem como que devido à sobreposição das datas, estudantes que se preparam tanto para o concurso quanto para o ENADE se veem prejudicados, pois não conseguirão comparecer a ambos os eventos. Questiona-se se há a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade para a alteração da data de realização das provas do concurso público?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 451/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 452/2024.

OFÍCIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 477/2024 ACERCA DE DENÚNCIA SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na lei n° 5.114, de 04 de junho de 2009, em atenção aos termos em referência, serve-se do presente para encaminhar a Vossas Senhorias oficio SEMED 313/203 — Posicionamento sobre a Lei 6.169/2022 em resposta ao Oficio CMCL 007/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2024 E COMUNICADO 231/2024

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ACERCA DA DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO À DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NEGLIGÊNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA ESCRAVA ANASTÁCIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA 10 DE MARÇO COMO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E SEDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA - CISAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das salas de recursos multifuncionais (SRM) que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE), sendo elas: • Quantas salas de recursos existem atualmente na rede municipal de ensino? • Qual é a distribuição dessas salas de recursos em termos de atendimento a diferentes níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio)? • Qual é o número atual de alunos atendidos por essas salas de recursos? • Qual é o número de novas salas planejadas até o final do ano? • Os recursos financeiros para a criação de novas salas já foram alocados? • Quais são os critérios utilizados para decidir onde serão criadas novas salas de recursos? • A prefeitura está planejando alguma formação ou capacitação específica para os profissionais que irão atuar nas novas salas de recursos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das ações do Agosto Lilás, previstas na Lei Ordinária n° 6.145, de 24 de outubro de 2022, sendo elas: • Quais atividades e projetos foram realizados pela Prefeitura no mês de agosto em referência à campanha "Agosto Lilás"? • Quais resultados foram obtidos com essas ações, tanto em termos de conscientização quanto de atendimentos prestados? • Existe um planejamento para a continuidade dessas ações ao longo do ano?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi concluído o Procedimento Administrativo instaurado para apurar o descumprimento contratual por parte da empresa contratada para executar pavimentação com pedra poliédrica na Avenida Dona Rosa Dutra, fornecendo cópia da decisão final. Requer também seja informado se foi celebrado contrato com outra empresa para finalizar o serviço e qual o planejamento da secretaria para concluir a obra.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o acervo documental do Município. Em 2021, foi noticiado (https://fatoreal.com.br/2021/07/14/prefeitura-inicia-obras-para-instalacao-do-novo-arquivo-municipal/) que a Prefeitura teria um novo espaço para guarda dos seus arquivos. Assim, questiona-se: O Município remunera a MRS pelo imóvel? Se sim, qual valor? Se não, a que título é o contrato? Qual o prazo desta relação do Município com a MRS? Há algum servidor responsável pelo setor? Qual o volume/espaço usado pelo acervo? Há previsão para avaliação documental com vistas à eliminação de documentos obsoletos e digitalização dos demais?