Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: André Menezes, Erivelton Jayme, Fernando Bandeira, Giuseppe Laporte, Pastor Angelino, Pedro Américo, Professor Eustáquio, Professor Oswaldo Barbosa, Renato Pelé, Sandro José, Vado Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe se há a possibilidade de os tratamentos oncológicos do Município voltarem a ser realizados em Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024 E COMUNICADO Nº 258/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 126-E-2024 E COMUNICADO Nº 259/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2024 E COMUNICADO 257/2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 260/2024 - |
Matéria lida |