Resumo (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe se há a possibilidade de os tratamentos oncológicos do Município voltarem a ser realizados em Belo Horizonte.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024 E COMUNICADO Nº 258/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 126-E-2024 E COMUNICADO Nº 259/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2024 E COMUNICADO 257/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 260/2024

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da iluminação pública da praça do Cristo, sendo elas: • Existe algum planejamento atual para a melhoria da iluminação pública na Praça do Cristo? • Quais ações estão sendo tomadas para garantir que os munícipes possam utilizar a praça com segurança para caminhadas e outras atividades fisicas, especialmente no período noturno?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do Campo do Industrial, sendo elas: • De quem é a responsabilidade pelos cuidados e manutenção do campo do Industrial? • Há relatos de que as dependências do campo têm sido utilizadas como abrigo para pessoas em situação de rua. Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Social recebeu alguma demanda relacionada ao uso das dependências do campo por essas pessoas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - Tendo em vista a finalização do Cadastro Escolar na data de 06 de novembro, questiona-se: qual o valor atualizado de crianças que necessitam de creche no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - Os repasses realizados pelo Governo Federal destinados ao pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem têm ocorrido de maneira regular e em conformidade com o calendário oficialmente estabelecido?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Adjunto Municipal de Obras para responder se a Rua Roberto Carlos Barbosa no bairro Sion e a Rua Aparecida no bairro Santa Matilde estão na programação do Município para serem asfaltada, destaco que as referidas ruas foram indicadas no ano passado como emenda impositiva de minha autoria.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre um problema na rede de esgoto na Rua Doutor Moreira, que vem afetando diretamente os moradores após a realização de uma obra pela Prefeitura. Tendo em vista o impacto negativo na qualidade de vida dos residentes e a urgência da questão, solicitamos que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Ciência do Problema: A Prefeitura e seus órgãos competentes têm ciência do problema de retorno de esgoto para dentro das residências localizadas na Rua Doutor Moreira? Se sim, quando esse problema foi identificado e quais foram as medidas iniciais tomadas? (continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe as seguintes questões: 1) Existe um fiscal de contratos para verificação dos procedimentos contratualizados com os hospitais? Em caso positivo, informar o setor e os servidores responsáveis. 2) É realizado o cruzamento dos valores pagos com os procedimentos realizados? 3) Nos últimos dois anos existiram denuncias acerca de mau atendimento ou irregularidades nas instituições contratualizadas? 4) Em casos de denúncias de irregularidades nas instituições contratualizadas, qual a conduta adotada pela Secretaria Municipal de Saúde?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando as seguintes informações; a) Atualmente, quais bens imóveis o Município possui em seu patrimônio? Encaminhar a relação dos imóveis com os respectivos endereços b) Dentre os bens imóveis do Município, quais não estão sendo utilizados? c) Destes quantos não possuem edificações?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretaria de Cultura solicitando as seguintes informações; i) Quais foram os investimentos culturais realizados nos últimos 04 anos pela Secretária de Cultura? Favor encaminhar todas as informações como: contratos realizados, pessoas jurídicas e físicas beneficiadas, valores gastos com bandas, seguranças, aluguel de som e palco e eventuais valores arrecadados.