Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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34 |
Convite nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a Solenidade de Diplomação dos Eleitos - Eleições Municipais 2024, em Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Itaverava e Lamim, dia 17/12/2024. - |
Matéria lida |
33 |
Resposta Requerimento nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 571/2024. - |
Matéria lida |
32 |
Resposta Requerimento nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 570/2024. - |
Matéria lida |
31 |
Resposta Requerimento nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 548/2024. - |
Matéria lida |
30 |
Resposta Requerimento nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 541/2024. - |
Matéria lida |
29 |
Resposta Requerimento nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 528/2024. - |
Matéria lida |
28 |
Resposta Requerimento nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 495/2024. - |
Matéria lida |
27 |
Requerimento nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento na Unidade de Saúde do São João. É de conhecimento da Secretaria de Saúde a fixação do aviso abaixo na Unidade de Saúde do São João? Não há outro servidor na própria unidade ou da Secretaria de Saúde que possa realizar o serviço da servidora ausente? - |
Matéria lida |
26 |
Parecer nº 633 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 002/2024 e Comunicado nº 272/2024. - |
Matéria lida |
25 |
Parecer nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 001/2024 e Comunicado nº 272/2024. - |
Matéria lida |
24 |
Parecer nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 131/2024 e Comunicado nº 272/2024. - |
Matéria lida |
23 |
Parecer nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 129/2024 e Comunicado nº 272/2024. - |
Matéria lida |
22 |
Parecer nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024 e Comunicado nº 273/2024. - |
Matéria lida |
21 |
Parecer nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-E-2024 E COMUNICADO 271/2024. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CURJEL. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 1022 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NA RUA
FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA NA ESQUINA COM RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 1021 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA NA ESQUINA COM RUA ENGENHEIRO
NELSON TEIXEIRA. - |
Matéria lida |
17 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁLVARO RANGEL, BAIRRO ANGELICA. - |
Matéria lida |
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16 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE NO MEIO DA SUBIDA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO. - |
Matéria lida |
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15 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. - |
Matéria lida |
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14 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. - |
Matéria lida |
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13 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 372, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - |
Matéria lida |
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12 |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA QUE SE ENCONTRA NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL. - |
Matéria lida |
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11 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARI BELIZÁRIO, BAIRRO SIDERÚRGICO. - |
Matéria lida |
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10 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, BAIRRO SIDERÚRGICO. - |
Matéria lida |
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9 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUCÁ PENA, NO BAIRRO CENTRO. - |
Matéria lida |
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8 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIAS DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO. - |
Matéria lida |
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7 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. - |
Matéria lida |
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6 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |
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5 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA MADALENA REZENDE CHAVES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |
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4 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |
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3 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA CID FRANCO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |
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2 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA JOSÉ MARTINHO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |
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1 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA HORÁCIO SANTANA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. - |
Matéria lida |