Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/01/2025 - 19:30
Encerramento: 07/01/2025 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / PRD
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
João Paulo Pé Quente / PSD
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO E RUA IRMÃ SHEILA, NO BAIRRO SANTA MATILDE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: João Paulo Pé Quente
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMANUEL HOELZLE NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
NECESSIDADE DE ESCÓRIA E MANUTENÇÃO DA AV. UNIÃO INDÚSTRIA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIÃO GARRINCHA, 555, BARREIRA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ESQUINA DAS RUAS MOACIR DE SOUZA JÚNIOR E JOAQUIM MIRANDA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO JOÃO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JAIR DA ROCHA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA OTO RALEMADHÁ RODRIGUES, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAULO LAPORTE, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
18 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
19 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. SERAFIM SANA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
20 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. LÚCIA FURTADO, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAM ENTO NA R. DOMINGOS RAMOS, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
22 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LUÍS DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
23 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MARÍLIA DE DIRCEU, SITUADA NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
24 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GENERAL OSÓRIO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
25 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. NIVALDO RIBEIRO LÉLIS, SITUADA NO BAIRRO ARCADIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
26 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MAURO NOGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
27 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO, POIS SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS VIAS E VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO SURGINDO TRAZENDO RISCOS PARA OS MORADORES.
Matéria lida
28 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, POIS SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS VIAS E VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO SURGINDO TRAZENDO RISCOS PARA OS MORADORES.
Matéria lida
29 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Roger Diêgo
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NAS RUAS JOSÉ PEDRO LOBO, RUA A, RUA B, RUA C, RUA SANTA EFIGÊNIA, RUA MONTEIRO DE CASTRO, RUA SANTA MATILDE, RUA JOSÉ RAIMUNDO, RUA MARIA JÚLIA, RUA DA PACIÊNCIA, RUA CECÍLIO CAETANO, TODAS NO BAIRRO GAGE
Matéria lida
30 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTA EFIGÊNIA, ALTURA DO Nº 9862 ATÉ A ENTRADA DA RUA A, BAIRRO GAGE.
Matéria lida
31 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ATRÁS DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O MATO PREJUDICA A VIA E CONTRIBUI PARA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria lida
32 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO, A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL.
Matéria lida
33 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE POMBOS NA ESCOLA PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, NO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE SÃO FOCOS DE DOENÇAS, COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA.
Matéria lida
34 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM MAIOR CAPACIDADE NA ESCOLA PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, NO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA NÃO VEM SENDO SUPRIDA PELO ATUAL RESERVATÓRIO.
Matéria lida
35 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERAFIM SANA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O MATO PREJUDICA A VIA E CONTRIBUI PARA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria lida
36 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO, A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL.
Matéria lida
37 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA HOMERO SEBRA, ESQUINA COM RUA MELO VIANA.
Matéria lida
38 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PROF. ALMEIDA, MORRO DA MINA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
39 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BUEIRO ONDE SE ENCONTRA DESCOSBERTO GERANDO RISCOS DE ACIDENTES, NA RUA SOLTEIRO ROCHA NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 151, SITUADA NO BAIRRO REZENDE.
Matéria lida
40 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA. DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA LUIZ GONZAGA CESÁRIO. BAIRRO ANGÉLICA.
Matéria lida
41 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA BERNARDO GUIMARÃES, NA RUA DESEMBARGADOR DAYRELL DE LIMA, BAIRRO CENTRO.
Matéria lida
42 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOUTOR CÂNDIDO DE QUEIRÓZ. BAIRRO BARREIRA.
Matéria lida
43 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Gina Costa
NESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA FREDERICO OZANAN, BAIRRO BARREIRA.
Matéria lida
44 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANCISCO AZEVEDO, BAIRRO BARREIRA.
Matéria lida
45 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO VENTURA LUIZ, NA PONTE DA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO GIGANTE.
Matéria lida
46 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA. DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA LUIZ LEITE. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
47 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA DOUTOR CAMPOLINA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
48 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA. DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
49 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A BUARQUE DE MACEDO, DA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO.
Matéria lida
50 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA DE ACESSO A BUARQUE DE MACEDO E DENTRO DO DISTRITO, POIS ESTÃO COM RISCO DE QUEDA, A MAIS DE UM ANO NÃO RECEBEM MANUTENÇÃO.
Matéria lida
51 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE UM VEICULO (MODELO BESTA) E UMA CARRRETA, NA RUA BERNADINO ALBANO FERNANDES, EM BUARQUE DE MACEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 75, POIS FORAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA E SE TORNARAM FOCO DE DENGUE.
Matéria lida
52 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DE ACESSO A BUARQUE DE MACEDO.
Matéria lida
53 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.
Matéria lida
54 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COMPRA DE UM NOVO BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO RODRIGUES PEREIRA.
Matéria lida
55 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA HÉLIO LANA DA SILVA, BAIRRO VILA RESENDE.
Matéria lida
56 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria lida
57 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.
Matéria lida
58 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, NO BAIRRO CENTRO, NAS IMEDIAÇÕES DO N- 396.
Matéria lida
59 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria lida
60 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA GERALDO LOPES, BAIRRO SION.
Matéria lida
61 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA DR. MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
62 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Cida Toledo
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA FURTADO COM A RUA DR. CAMPOLINA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
63 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA COM URGÊNCIA NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
64 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA RUTH M. DE VASCONCELOS NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS.
Matéria lida
65 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA ISABEL DA SILVA BASTOS NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS.
Matéria lida
66 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS.
Matéria lida
67 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria lida
68 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS ISABEL FARIA SENRA E JOÃO DOMINGOS DE SOUZA NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
69 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Arlindo Leiteiro, Cida Toledo, Damires Rinarlly, Erivelton Jayme, Fernando Bandeira, Gina Costa, João Paulo Pé Quente, Pastor Angelino, Pedro Américo, Professor Oswaldo Barbosa, Roger Diêgo, Samuel Carlos, Simone do Carmo
ALTERA A RESOLUÇÂO N° 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CRIANDO VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
70 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre "POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL", convidando o Prefeito Municipal, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, Gerência de Vigilância em Saúde, Conselhos Municipais, Associação Lafaietense de Proteção dos Animais - ALPA, Grupo Patinhas, Grupo Patas e Tampas, Grupo Somos Todos Vira Latas, FAMOCOL, Grupos e Defensores de Animais e outras autoridades envolvidas no assunto.
Matéria lida
71 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão dos problemas com o fornecimento de energia elétrica na cidade de Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante da CEMIG; • Um representante do Ministério Público; • O senhor Prefeito; • O senhor Secretário do Planejamento; • Todos os Munícipes de Conselheiro Lafaiete.
Matéria lida
72 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, em razão de diversas reclamações de usuários do ESF Arcádia, ESF Santa Matilde I e ESF Santa Matilde II, acerca dos agendamentos das consultas médicas estarem sendo marcadas para 30 (trinta) dias após o comparecimento do paciente ao ESF, para que respondam os questionamentos abaixo: - Qual a jornada de trabalho dos médicos lotados nos mencionados ESF's? - Qual o número de consultas médicas que são agendadas por dia nos referidos ESF's?
Matéria lida
73 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado, urgentemente, um estudo acerca da drenagem das águas pluviais das ruas Irmã Sheila e José Apolinário Sobrinho, no bairro Santa Matilde, com o intuito de sanar os problemas de enchentes recorrentes no local e que, no último mês, apresentou 03 episódios de graves alagamentos, gerando muitos transtornos e prejuízos aos moradores das vias como também aos seus usuários.
Matéria lida
74 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra da rua Doutor Moreira: 1) O Município tem conhecimento do afundamento da referida rua? 2) Qual providência está sendo tomada em relação ao ocorrido? 3) Há alguma previsão de reparação da rua? Em caso positivo, para qual data? 4) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer com a máxima urgência, seja providenciada a notificação da empresa responsável e o reparo da referida via nos locais em que apresenta afundamento do asfalto.
Matéria lida
75 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão de asfaltamento das ruas do bairro Gagé, sendo elas: Rua José Pedro Lobo; Rua A; Rua B; Rua C; Rua Santa Efigênia; Rua Monteiro de Castro; Rua Santa Matilde; Rua José Raimundo; Rua Maria Júlia; Rua da Paciência; Rua Cecílio Caetano. Existe um planejamento para execução de asfaltamento nas ruas do bairro supracitado? Caso exista, solicitamos o envio de tal planejamento.
Matéria lida
76 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Existe um sistema de rede pluvial ou algum projeto/planejamento para construção de bueiros e sistema de drenagem nas ruas Frederico Ozanan, rua Francisco Azevedo e rua Dr. Cândido de Queiros, localizadas no bairro Barreira?
Matéria lida
77 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Qual foi a última vez que houve a limpeza do rio Ventura Luiz no trecho sob a ponte que atravessa a rua Maria José de Souza no bairro Gigante? Há previsão de uma limpeza mais eficaz mediante o agravamento da situação no local consoante o aumento de lixos e rejeitos no rio que tem contribuído para o alagamento na região?
Matéria lida
78 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Existe um planejamento para a instalação de câmeras de segurança no trajeto do circuito Geraldo Lafayette, a ser criado conforme anunciado pela administração anterior? 2- Existe uma previsão para a instalação de câmeras de segurança nas praças e avenidas de Conselheiro Lafaiete e nos outros locais onde estão os patrimônios públicos-culturais? Se sim, qual seria?
Matéria lida
79 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- O túnel sob o viaduto Duartina Nogueira de Resende, o mesmo que liga a região do Camelô à Marechal Floriano, possui um sistema de drenagem? Se sim, é prevista alguma obra para melhorar a eficiência do mesmo? Se não, é prevista a instalação de um sistema de drenagem eficiente que vise acabar com as constantes inundações que ocorrem no local quando chove?
Matéria lida
80 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Samuel Carlos
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Requer a apresentação de um plano de reparos regulares e permanentes afim de sanar as inundações recorrentes na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, conhecida como "túnel", que dá acesso á praça Getúlio Vargas á rua Marechal Floriano Peixoto.
Matéria lida
81 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Cida Toledo
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quando vence o contrato de locação do imóvel onde esta instalada a Creche Municipal "Paraiso da Criança", em Buarque de Macedo? - O contrato de locação prevê multa por quebra? - Em caso afirmativo, qual o valor desta multa? - Em caso negativo, existe interesse do Executivo em realocar esta creche para outro imóvel?
Matéria lida
82 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Cida Toledo
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quantas associações de bairro o município tem atualmente? - Destas associações, quantas estão devidamente regularizadas de acordo com as diretrizes da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (Famocol)? - Quais os endereços dessas associações? - Qual o nome e telefone dos diretores de cada associação?
Matéria lida
83 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Cida Toledo
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - O Município tem alguma previsão sobre a conclusão da obra de restauro da Estação Ferroviária de Buarque de Macedo? - Em caso afirmativo, quando será entregue? - Em caso negativo, qual a justificativa para o atraso da reforma?
Matéria lida
84 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Realização de um estudo com a devida brevidade por parte do executivo municipal com o objetivo de instalar uma creche no bairro Triângulo, especificamente na rua Bernardo Guimarães Nº550, onde existe um prédio que pertenceu a MRS e estava sendo utilizado para sediar o Centro Comunitário, que se encontra abandonado causando transtorno aos moradores.
Matéria lida
85 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: João Paulo Pé Quente, Simone do Carmo
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto instalação do sistema de monitoramento de Câmeras no Município de Conselheiro Lafaiete em pontos estratégicos onde situam-se bancos, farmácias, postos de combustíveis dentre outros comércios que repetidamente registram ocorrências de roubos e furtos, sendo que se trata de um projeto de extrema importância para a nossa cidade auxiliando para a manutenção da segurança e ordem, a fim de preservar a integridade de nossos munícipes. Para tanto, gostaríamos que o convite oficial fosse enviado ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier PSD, Prefeito Leandro Chagas, Vice Prefeito Marcelo Pereira, as entidades como CDL, Sindicomércio, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretário de Desenvolvimento Social, Secretário de Desenvolvimento
Matéria lida
86 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: João Paulo Pé Quente
REQUERIMENTO COM O FIM DE SOLICITAR MUTIRÃO ESTADUAL DESTINADO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO - DESTINADO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, DR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
Matéria lida
87 - Resposta Requerimento nº 497 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 497/2024.
Matéria lida
88 - Resposta Requerimento nº 519 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 519/2024.
Matéria lida
89 - Resposta Requerimento nº 532 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 532/2024.
Matéria lida
90 - Resposta Requerimento nº 534 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 534/2024.
Matéria lida
91 - Resposta Requerimento nº 536 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 536/2024.
Matéria lida
92 - Resposta Requerimento nº 549 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 549/2024.
Matéria lida
93 - Resposta Requerimento nº 556 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 556/2024.
Matéria lida
94 - Resposta Requerimento nº 558 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Resposta ao Requerimento nº 558/2024.
Matéria lida
95 - Resposta Requerimento nº 559 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 559/2024.
Matéria lida
96 - Resposta Requerimento nº 566 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 566/2024.
Matéria lida
97 - Resposta Requerimento nº 567 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 567/2024.
Matéria lida
98 - Resposta Requerimento nº 576 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 576/2024.
Matéria lida
99 - Resposta Requerimento nº 579 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 579/2024.
Matéria lida
100 - Resposta Requerimento nº 589 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 589/2024.
Matéria lida
101 - Convite nº 1 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Convite para cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Clube Dom Pedro II, dia 09 de janeiro de 2025, às 19h30, no auditório do clube.
Matéria lida
102 - Convite nº 2 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL para o sorteio de prêmios da Campanha de Natal 2024, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2025, às 14 horas, no Coreto da Praça São Sebastião.
Matéria lida
103 - Ofício nº 7 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando mensagem de boas-vindas e sucesso na gestão 2025/2028.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / PRD
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
João Paulo Pé Quente / PSD
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DESAFETA DE USO INSTITUCIONAL PARA BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 2 (dois) votos contrários da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto e do Vereador Pedro Américo de Almeida. Aprovada a Subemenda nº 01 à Emenda 01 e as Emendas nº 02 a 04 com 2 (dois) votos contrários da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto e do Vereador Pedro Américo de Almeida.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXCEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vistas

Obs.: Concedida "vistas" ao Vereador João Paulo Fernandes Resende.
3 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Bandeira
0 vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, em razão dos diversos pedidos feitos por cidadãos, bem como o agravamento das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando, para que seja realizada uma análise urgente de implantação do REFIS, com o objetivo de facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e, consequentemente, aumentar a arrecadação por parte do município. Apesar de saber que tal providência deve ser adotada de forma excepcional, entendo que as diversidades que vêm sendo vivenciadas pelos nossos munícipes justificam a adoção de tal medida.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Bandeira
0 vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, que seja criada e implementada uma espécie de integração entre as linhas de transporte coletivo que atendem aos bairros com aquelas que atendem à UPA, já que inúmeros cidadãos nos relataram a necessidade de custear duas passagens de ônibus para se deslocarem de suas casas até a UPA, o que acaba onerando, principalmente, os usuários que possuem menores condições financeiras.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X,. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE- CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS. Para a audiência, solicitamos que sejam convidados o Prefeito Municipal, Leandro Chagas; o Secretário Municipal de Saúde, Carlos Bomtempo; o Deputado Estadual Luíz .Antônio da Silva (Luizinho); o representante do Ministério Público; o Superintendente Regional de Saúde, Renato Soares dos Reis; o represente do Hospital São José, Dr. Luíz Ricardo Martins Ribeiro, o representante do hospital Ibiapaba, Dr. Osmar de Araújo Bello, e o presidente da Associação de Amparo a Pacientes com Câncer (ASAPAC).
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Américo
0 vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS AÇÕES DE INCLUSÃO E A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, convidando o Prefeito Municipal, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo -AFAUPA, Associação de Mães Unidas pela luta da Pessoa com Deficiência- AMUPD-CL, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Quais os horários de ônibus das linhas que fazem o trajeto até a UPA 24H (Unidade de Pronto Atendimento) e quais bairros fazem esse percurso? 2- As linhas disponíveis atendem os moradores de todos os bairros de Conselheiro Lafaiete? 3- Há previsão para instalação de uma praça de alimentação/cantina/lanchonete nas dependências da UPA? Se sim, qual a estimava de prazo para a referida instalação?
Aprovado
8 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora, segue: 1- Existe algum cronograma para reforma das escolas e creches da Rede Pública Municipal? 2- Existe alguma escola da Rede Municipal de ensino cuja infraestrutura possa provocar o adiamento do ano letivo 2025? 3- Tem-se expectativas para o aumento do número de vagas nas creches e qual a demanda da fila de espera? 4- O critério de zoneamento para cadastro de crianças nas creches está sendo atendido?
Aprovado



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